Projeto que pode agilizar transplantes avança na Câmara dos Deputados

[[legacy_image_298506]] A Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal aprovou, nesta quinta-feira (21), parecer da deputada Rosana Valle (PL) a um projeto de lei que tramita há nove anos no Congresso e, se aprovado, pode agilizar transplantes e tratamentos de saúde no País. Trata-se de uma propositura do ex-senador Vital do Rêgo (MDB-PB) para tornar obrigatória a prioridade no transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano por via terrestre, aérea ou aquática. Pelo texto, órgãos civis, militares e empresas públicas e privadas que usem veículos desses tipos teriam de reservar espaço neles, ainda que a medida implicasse cancelamento de vagas de passageiros caso o meio de transporte estivesse com lotação esgotada. Por exemplo, se requisitada, uma companhia aérea deveria garantir lugares à equipe de captação e distribuição que acompanhasse o transporte do material, em detrimento de outros viajantes. Em caso de recusa, seria multada, com acréscimo caso o material acabasse inutilizado.

Prazo incerto

A aprovação do parecer de Rosana é a segunda das três etapas, na Câmara, antes de o projeto ser levado ao plenário. Já houve sinal verde da Comissão de Seguridade Social e Família — em 2015 —, e falta o mesmo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.

R\$ 510 milhões

Dependerá de uma reunião com o prefeito Rogério Santos (PSDB) a votação final, pela Câmara de Santos, do projeto de lei que autoriza o Município a contrair um empréstimo internacional para obras como drenagem e acessibilidade.

Voto de confiança

Na sessão de terça-feira, a vereadora Telma de Souza (PT) afirmou que ela e os colegas Francisco Nogueira (PT) e Débora Camilo (PSOL) gostariam de explicações detalhadas da iniciativa. Mas dariam um “voto de confiança” para que o projeto passasse em primeira discussão. O líder do Governo, Adilson Júnior (PP), disse que o prefeito dará esclarecimentos. Falta marcar a data.

Meio a meio

O PSB paulista expediu recomendação para que, nas próximas eleições municipais para as câmaras, o partido lance chapas com número igual de vagas para homens e mulheres. É efeito do denominado PSB por Elas, coordenado pela professora Lúcia França, que no ano passado concorreu a vice-governadora na chapa de Fernando Haddad (PT).

Para 2024

A iniciativa ocorreu no sábado, com apoio da Fundação João Mangabeira — órgão do PSB presidido por Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e marido de Lúcia França.

Adaptações

Integrante do grupo da Prefeitura de Santos que, na terça-feira, visitou as obras de adaptação da Pinacoteca Benedicto Calixto, no Boqueirão, para acesso por pessoas com deficiência, a secretária de Infraestrutura e Edificações, Larissa Oliveira Cordeiro (foto), salientou que as alterações no imóvel não o descaracterizarão.

Haverá restauro

“Vale lembrar que, por se tratar de um imóvel tombado, no lugar onde essas mudanças estão sendo executadas haverá restauração”, declarou, a respeito do casarão branco da Avenida Vicente de Carvalho, 15, que abriga a Pinacoteca.

Aos passageiros

A deputada estadual Solange Freitas (União) pediu à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) que instale sanitários nas atuais e futuras estações do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

A estudar

A parlamentar esteve na terça-feira na EMTU, em São Bernardo do Campo, com o diretor-presidente interino, Francisco Eiji Wakebe. Solange ponderou que os projetos de expansão do VLT não preveem banheiros. Segundo ela, Wakebe estudará se a ideia é viável e em quais estações seria aplicada.

"A gente espera que, por meiodessas audiências,a gente consiga atão sonhada reforma tributária. Que não seja um pesadelo” Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em debate dos impactos da reforma tributária.