Projeto para derrubar moradias em Santos tem urgência retirada

[[legacy_image_260213]] Um acordo de lideranças partidárias resultou na retirada do pedido de urgência para a votação do projeto que mudaria a lei relativa ao Fundo de Incentivo à Construção de Habitação Popular (Fincohap) em Santos, de autoria da Prefeitura. Apreensivos com o teor do texto, representantes de movimentos por moradia ocuparam parte das galerias da Câmara na sessão de ontem.

Eles entenderam que havia risco a moradores de áreas ocupadas de forma irregular, por se prever a demolição de residências em áreas de invasão, sob situação de emergência declarada pela Prefeitura ou em “risco socioambiental”.

O líder do Governo na Casa, Adilson Júnior (PP), declarou que o texto foi “mal interpretado”, pois o objetivo é derrubar só imóveis desocupados. “Não é para tirar a casa seja lá de quem for. (...) Existem casas identificadas e famílias (delas retiradas) que recebem auxílio aluguel e estão em programas habitacionais”. Mas, “às vezes, é de difícil compreensão o que a gente escreve”.

Clique, assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!

Após audiência

Em resumo, o pedido de urgência na votação foi retirado. O projeto continuará tramitando em comissões da Câmara, mas, possivelmente, só será posto novamente em votação após audiência pública para o debate dessa questão. O encontro deverá ocorrer em maio.

Pedirá para tirar

Essa reunião será solicitada pelo vereador Francisco Nogueira (PT), presidente da Comissão de Desenvolvimento e Habitação Social da Câmara. Ele prometeu discutir o projeto com movimentos de moradia e pedir “que o prefeito (Rogério Santos, PSDB) retire o projeto”.

“Surpreendidos”

Dirigindo-se ao presidente da Casa, Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira (PSDB), e ao público nas galerias, a vereadora Telma de Souza (PT) declarou que “fomos surpreendidos” com a pautação do projeto com urgência. “Quero pedir a extrema consideração de não se pautar uma ação desse perfil quando as pessoas não forem ouvidas”, disse.

Pedalando

Dois deputados estaduais da região já assinaram o pedido de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária: Matheus Coimbra Martins de Aguiar, o Tenente Coimbra (PL), e Paulo Corrêa Júnior (PSD). Terá como presidente Sebastião Santos (Republicanos).

Esperança e dúvida

É mais um espaço no qual o presidente da Associação Brasileira de Ciclistas, Jessé Teixeira Félix, espera incentivar o uso da bicicleta. Cobra apoio do Estado e se diz cético quanto ao Plano Regional de Mobilidade Sustentável e Logística. “Serão R\$ 200 milhões para ciclovias. Onde vão arrumar esse dinheiro?”

No Palácio

A questão da mobilidade urbana foi tratada ontem entre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB, foto), que esteve no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Relação federal

Um dos temas que discutiram com mais destaque, segundo Barbosa, foram obras portuárias: a ligação por terra entre Santos e Guarujá, a recuperação dos armazéns 1 ao 8 e a ideia de transferir para a região central santista o terminal de passageiros de navios.

Brasil no Polo Sul

A deputada federal Rosana Valle (PL) tem nova atribuição. É vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro — um trabalho de pesquisas da Marinha nesse continente. Ela deseja incrementá-lo.

Saúde pública

Autor da lei que busca facilitar o acesso de pacientes a medicamentos à base de Cannabis, o deputado estadual Caio França (PSB) assumirá, em maio, um grupo que relançará na Assembleia: a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. Um objetivo é elaborar políticas públicas ligadas a esses medicamentos.