Presidente do STF decidirá número de vereadores em Praia Grande

(Nelson Jr./ SCO/ STF)

Está pronto para decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), o recurso impetrado pela Câmara de Praia Grande para que o número de vereadores na Casa não seja aumentado para 23 a partir do ano que vem. Por ora, vale uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), a pedido do Diretório Estadual do Partido Liberal, que suspendeu uma emenda à Lei Orgânica do Município destinada a reduzir a quantidade de cadeiras de 21 para 19.

Na última quinta-feira (8), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou-se favorável a rejeitar o pedido da Câmara Municipal e manter a Casa com 23 vagas do próximo ano em diante. Isso, aliás, era o que previa originalmente a Lei Orgânica: ela baseia o total de vereadores na Cidade pelo máximo previsto na Constituição Federal, de forma proporcional ao número de habitantes. Advogado do PL Estadual, Danilo Alves de Souza acredita que Barroso deverá proferir sentença amanhã.

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É o que vale Partidos que, até a tarde deste sábado (10), registraram candidaturas para vereador em Praia Grande consideraram 23 cadeiras para o cálculo das chapas, conforme a regra atual — o total de vereadores mais uma vaga.

Exemplos PRD, PSD e Republicanos se lançam com 24 nomes (23 vagas mais uma candidatura). O MDB sairá com 23. O União, com 22. Mobiliza e PP estão com 20 cada — 19 cadeiras, se a Lei Orgânica mudasse, mais uma.

Sábado com Lula Candidatos a prefeito da Federação PT-PCdoB-PV no País estiveram ontem, em Brasília, para encontro e fotos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre eles, Telma de Souza (PT), de Santos, e Sidnei Arannha (PCdoB), de Guarujá.

Talvez venha De blazer branco e camisa vermelha, Telma postou vídeo dizendo que “vamos fazer ‘aquela’ eleição”. Quem esteve na Capital viu a deferência de Lula para com ela, que, em 1980, foi uma das fundadoras do PT. Cogita-se que o presidente venha à Baixada na campanha.

Reminiscências Aranha contou que Lula perguntou sobre Guarujá — o presidente, de Pernambuco, passou parte da infância em Vicente de Carvalho. O candidato também esteve com o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. “O presidente Lula tem muita confiança em ti”, disse Pimenta a Aranha.

Oropouche O vereador Ademir Pestana (PSDB) propõe ação regional para prevenção da febre. Em Santos, pede foco nos Morros e na Área Continental.

Após o desastre O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), julga necessária “investigação rigorosa” sobre a queda de um avião em Vinhedo (SP), que matou 62 pessoas, na tarde de sexta-feira (9).

Coincidências Barbosa preside a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos da Câmara. E é de Santos, onde há dez anos, a serem completados na terça (13), um acidente aéreo matou o presidenciável Eduardo Campos e mais seis. Como em Vinhedo, ninguém se feriu além dos viajantes.

Alô, gente O deputado estadual Caio França (PSB) tem conciliado a atividade parlamentar a outra, há um ano: a de apresentador de podcast.

Conversando Em um programa semanal, gravado no estúdio da Assembleia Legislativa, França aborda assuntos relacionados a temas ligados a seu mandato, como a defesa da Cannabis medicinal na saúde pública.

Haja coração Em Praia Grande, os candidatos à Prefeitura pelo MDB, Alberto Mourão, e pelo União, Danilo Morgado, optaram pelo coração como símbolo de campanha. Nada de vermelho: pela ordem, verde e azul.

“Esses recursos vão permitir que a gente continue contratando as unidades habitacionais financiadas pelo Minha Casa, Minha Vida a todo vapor”, Jader Filho, ministro das Cidades, sobre a reserva de R\$ 22 bilhões pelo Conselho Curador do FGTS ao programa federal de moradias.