Prefeitura de Santos quer acelerar ações em imóveis históricos

[[legacy_image_288285]] A Prefeitura de Santos quer aprovar projetos arquitetônicos mais depressa, sobretudo na região central da Cidade, e unificar a política urbana. Para isso, um decreto do prefeito Rogério Santos (PSDB), publicado ontem no Diário Oficial do Município, fez uma alteração no Órgão Técnico de Apoio (OTA) ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural (Condepasa).

Antes vinculado à Secretaria de Cultura, passa a estar ligado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano. O OTA tem atribuições como as de identificar bens de interesse cultural e histórico, propor normas para o entorno desses bens e elaborar projetos de pesquisa, conservação e restauração.

A Prefeitura alega que as análises de projetos em imóveis tombados ou protegidos, sobretudo no Centro, passam pelo OTA e pelo Alegra Centro, “o que gerava morosidade nos processos. A aproximação dos setores, ambos formados por técnicos, foi um pedido do próprio Condepasa, aprovado de forma unânime pelos conselheiros”.

Sem revisões

A Administração destaca que “a maior parte dos imóveis com interesse histórico, protegidos ou tombados, está no Centro da Cidade”. Nega, porém, que a mudança no OTA abrirá caminho para eventuais mudanças de diretriz ou revisões de tombamentos.

Aproximação

“O órgão (OTA) é técnico para auxiliar o Condepasa, este, sim, deliberativo e com poder de realizar tombamento. Tal mudança visa, apenas, a aproximar os dois órgãos, encurtando os prazos para aprovação de projetos, além de estabelecer um alinhamento na política urbana da Cidade”, diz o Município.

Entorpecente

A CPI da Epidemia do Crack, presidida pelo deputado estadual Paulo Corrêa Júnior (PSD), vai a Santos no dia 21, às 10 horas. Espera ouvir especialistas em áreas como segurança, saúde, moradia e prevenção do uso de drogas. Também se pretende escutar a população na audiência pública, em local a definir.

Encontros mensais

O diretório do Podemos em Santos organizará encontros mensais entre pré-candidatos a cargos públicos e eleitores. Será em uma loja de instrumentos musicais da Praça Mauá, no Centro. O primeiro, às 18 horas do dia 30, será com o vereador Fabrício Cardoso, da sigla.

Pela natureza

Resta sanção da Prefeitura de Mongaguá a dois projetos ambientais do Executivo, aprovados pela Câmara nesta semana. Um deles busca instituir uma política de educação ambiental na Cidade. O outro, proibir entrada, venda e uso de recipientes e embalagens descartáveis de plástico nas praias e perto de rios.

Saúde pública

O vereador Adriano Piemonte (União), de Santos, apresentou dois projetos de lei voltados ao favorecimento de pessoas com fissura labiopalatina (lábio leporino), anomalias craniofaciais e síndromes correlatas na Cidade.

Juridicamente

Em um deles, propõe que elas sejam consideradas deficiências, para efeitos jurídicos. No outro, indica condições para tratamento.

Separados

Itanhaém, onde proliferam pré-candidaturas a prefeito, é um exemplo de que a cogitada união de PL, PSD e Republicanos na Baixada Santista para as próximas eleições poderá não passar de uma intenção.

Têm nomes

Essas três siglas têm interessados na disputa: o prefeito Tiago Cervantes (PSD), o ex-prefeito Marco Aurélio Gomes (PL) e o vereador Henrique Garzon (Republicanos).

E há outros

São nomes que se somam a outros pré-concorrentes, como o vice-prefeito Rodrigo Dias (no SD, mas que mudará para o PSB) e Cris Forssell (Pode), que disputou a Prefeitura em 2020 e ficou em segundo lugar.

"Tudo o que a Cidade quer é a diminuição da movimentação apenas por caminhões, aumentando a prestação do transporte (...) por meio de ferrovia”

Rogério Santos (PSDB), prefeito santista, na assinatura do documento que viabilizará a construção da pera ferroviária no Porto, anteontem.