Prefeitos do litoral de São Paulo discutem ação regional para população em situação de rua

Prefeitos tratarão do atendimento a pessoas em situação de rua na Baixada Santista (Arquivo/AT)

Os nove prefeitos da Baixada Santista e representantes das secretarias municipais de Assistência Social são esperados na segunda-feira, às 14 horas, na Prefeitura de Santos . Tratarão do atendimento a pessoas em situação de rua na região. A informação é do presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada e prefeito de Peruíbe, Felipe Bernardo (PSD). Não será uma reunião do Condesb, mas “dos prefeitos”, pois membros do Governo Estadual não participarão.

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O Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, dispõe de um levantamento nacional sobre pessoas que vivem nas ruas e indica que, no fim de 2024, entre as cidades que não são capitais de Estado, Santos era a terceira colocada na lista: 1.845 habitantes em situação de rua (0,43% da população) inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. As não capitais acima de Santos são Campinas (2.664, ou 0,22% do total) e Guarulhos (2,6 mil, ou 0,9%). Considerados todos os municípios brasileiros, São Paulo lidera (92.556 pessoas, ou 0,78% dos habitantes), e Santos é 17a colocada. A Baixada tinha 4.855 sem-teto em 2024. Após Santos, vêm São Vicente (814), Praia Grande (508), Guarujá (479), Cubatão (308), Bertioga (307), Mongaguá (207), Peruíbe (202) e Itanhaém (185).

Medida protetiva O juiz Evandro Renato Pereira, do Juizado Especial Criminal em Santos, impôs uma medida protetiva ao vice-presidente municipal do Podemos, Leandro Chadad. Ele não poderá manter contato com a presidente do Podemos Mulher santista, Márcia Gonçalves da Silva Oliveira, que o acusou de agir com violência no dia 17, em evento do partido.

Dirigente rebate Chadad rebateu: afirmou à coluna que o agredido foi ele, com insultos ditos por Márcia e, tanto fisicamente quanto com ameaças de morte, por outro filiado (leia mais abaixo).

Questão policial Conforme a sentença, Chadad fez “comentários ofensivos” e adotou “postura hostil contra dirigentes femininas”. Na saída, teria ordenado a seguranças que retirassem Márcia do local e ido em sua direção “de forma intimidadora”. Houve registro de boletim de ocorrência.

Contato proibido O juiz ordenou que Chadad não contate Márcia nem sequer por terceiros, que não se comuniquem em reuniões partidárias — com destaque para a convenção estadual, no domingo — e o proibiu “de qualquer ato de intimidação, provocação, ameaça ou perturbação” a ela, sob pena de prisão preventiva.

Também fez BO Leandro Chadad também registrou boletim de ocorrência. Relatou, no documento, que discursou em defesa de “lealdade, fidelidade e comprometimento com o partido”. Segundo ele, foi quando um assessor o ofendeu e agrediu, “colocando em risco a integridade física dos presentes” ao evento partidário. À coluna, Chadad declarou que, daí, chamou seguranças. E que, hoje, processará Márcia por injúria e difamação, com pedido de indenização.

Outro cargo A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) não pretende abandonar a política. Ela teve confirmada sua candidatura, mas, agora, à Assembleia Legislativa.

Empreitada Erundina, de 91 anos e mais idosa congressista em atividade, esteve em Santos em maio. Ao discursar, confirmou estar em seu último mandato na Câmara. Dizia se preparar para “uma nova empreitada”: unir-se “aos setores da sociedade paulista e paulistana para fortalecermos a luta pela construção do poder popular”.

Desmembradas O Sindicato dos Estatutários de Santos, um dos que representam os funcionários da Prefeitura, propõe que a Secretaria de Finanças e Gestão seja desmembrada em duas, autônomas. Assim sugerem o presidente, Fábio Pimentel, e o diretor de Comunicação, Daniel Gomes.

Independentes Os dois consideram que a parte de gestão deveria ser independente da financeira. Dessa forma, trataria de forma exclusiva da administração de serviços públicos, entre os quais se incluem as questões do funcionalismo.