Prefeito de Santos veta uso de leitos vagos por acompanhantes; entenda

(Sílvio Luiz/AT)

O prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos), vetou totalmente o Projeto de Lei (PL) 328/2023, aprovado pela Câmara, que permite que acompanhantes de pacientes em hospitais utilizem leitos sobressalentes vagos durante a pernoite de internação. A proposta, de autoria da vereadora Telma de Souza (PT), é válida para o mesmo quarto de internação, em hospitais públicos e privados de Santos.

O projeto prevê que, em caso de necessidade para novos pacientes, a cama deveria ser desocupada imediatamente. Entre as razões para vetar a lei, o prefeito destacou que a disponibilização de leitos vagos para uso de acompanhantes “é inviável diante alta demanda hospitalar e da complexidade de operacionalização de tal permissão”, pois os leitos hospitalares da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) são regulados e gerenciados de acordo com sistemas próprios.

“O Município obrigatoriamente presta contas, diariamente, da taxa de ocupação dos leitos para que os departamentos de regulação possam encaminhar pacientes de acordo com as demandas municipais e regionais, dessa forma os leitos devem estar livres para atendimento dos pacientes”. Além disso, Rogério ressaltou que o projeto em questão acarretaria “aumento considerável das despesas regularmente previstas sem a indicação de fonte de custeio”.

Volta para o Legislativo O veto do prefeito, agora, será apreciado pela Câmara, que pode acatar ou não a decisão. Procurada, Telma disse que, apesar de não estar mais na função quando o veto for avaliado, vai analisar os motivos da negativa e pode sensibilizar a futura legislatura para rejeitá-lo.

Pedido A vereadora afirmou, ainda, que caso haja impedimentos no projeto relativos a normas técnicas, pedirá ao governo municipal para que regulamente a iniciativa, independentemente da votação do veto.

Chapa única O vereador Adilson Júnior (PP) não terá mais concorrentes para disputar a presidência da Câmara de Santos e deve ser eleito para o biênio 2025/2026 em chapa única. A ampliação do acordo para que ele comande o Legislativo inclui partidos da oposição, como o PL.

Experiência O parlamentar Sérgio Santana (PL), que poderia concorrer à presidência da Casa, disse que não teria votos suficientes. “Decidi, junto com os nossos vereadores, apoiar o Adilson, pela experiência que ele tem de duas gestões como presidente”.

De três em três Como tem feito nos últimos dias, o prefeito eleito de Praia Grande e deputado federal Alberto Mourão (MDB) divulgou mais três nomes para o primeiro escalão da Prefeitura a partir de 2025.

Quem são A engenheira civil Soraia Milan continua como a secretária de Serviços Urbanos. Já a Secretaria de Meio Ambiente ficará sob responsabilidade do engenheiro ambiental Valdir Pereira Ramos Filho, enquanto o engenheiro civil Katsu Yonamine será o chefe de gabinete.

Prodesan A Prodesan, empresa de economia mista controlada pela Prefeitura de Santos, publicou edital de convocação para assembleia geral extraordinária na próxima sexta-feira, às 10 horas. Trata-se da escolha do novo presidente e despedida do atual, Odair Gonzalez.

O que fará Gonzalez é ex-vereador e figura influente na política. Questionado pela coluna para onde vai, ele diz: “Para casa”. Ou seja, não deve assumir outro cargo na Prefeitura. “Chega de responsabilidades. Quero viajar, não ter mais horário. Mas acho que a política não abandonarei”.

Quem assume? Como a coluna adiantou, o ex-secretário municipal de Desenvolvimento Social Carlos Mota, o Cacá, deve comandar a Prodesan. Segundo Gonzalez, ele assumirá uma empresa saudável.

Lucro A Prodesan fechará 2024 com lucro de mais de R\$ 60 milhões, diz o presidente. Ele afirma que recebeu a empresa, em 2021, com R\$ 230 mil no banco e deixará com R\$ 18 milhões. “Não devemos nada para fornecedores ou funcionários”.