Prefeito de Santos planeja correções salariais e reforma administrativa; veja o que pode mudar

Prefeitura de Santos pode ter reforma administrativa (Francisco Arrais/PMS)

O prefeito Rogério Santos (Republicanos) entregará à Câmara, neste semestre, um projeto de lei de reforma administrativa. A informação foi prestada na tarde desta segunda (31), no Gabinete da Presidência da Câmara de Santos , onde ele entregou o plano de metas da Prefeitura para a atual gestão. Disse que não serão criadas secretarias, mas se modificarão departamentos e coordenadorias.

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Por exemplo: a Prefeitura da Orla e da Zona Intermediária será dividida, a fim de melhorar a zeladoria; a Secretaria de Educação terá um Departamento de Obras, a fim de desafogar a Secretaria de Obras e Edificações; a Defesa Civil ganhará uma coordenadoria, devido às mudanças climáticas; a estrutura para regularização fundiária terá reforços; o futuro Hospital Veterinário, no Bom Retiro, será um departamento.

Essas mudanças implicarão maior número de funções gratificadas — postos de direção e chefia ocupados somente por servidores de carreira — e, em menor proporção, de cargos comissionados. A quantidade não está fixada. Porém, o secretário de Governo, Fábio Ferraz, salientou que os 317 comissionados atuais foram definidos quando a Prefeitura tinha cerca de 6 mil servidores e, hoje, são em torno de 12 mil. Também se pretende dar fim a distorções salariais para incentivar servidores a assumirem funções de mais responsabilidade.

Proporção e divisão Rogério comenta que a proporção de ocupantes de cargos de chefia dentro do quadro geral do funcionalismo é uma das menores do País. “O mesmo funcionário tem de fazer planilha de gestão e a planilha da obra, principalmente em secretarias maiores”, cita. Ele planeja dar prioridade às pastas de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.

Neste semestre Outros projetos que o prefeito deve mandar ao Legislativo até junho são o de reclassificação salarial de professores e de refinanciamento fiscal (Refis). Neste, se deverão conceder até 36 meses para contribuintes quitarem débitos com a Prefeitura, sobretudo, contraídos na pandemia de covid-19. Descontos em multas e juros variariam conforme o parcelamento da renegociação.

Uso do Solo e Posturas Para o próximo semestre, Rogério espera encaminhar à Casa a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Posturas, ambos de 1968 e alterados pontualmente. Na primeira norma, deverá ser prevista a transformação da Vila Gilda em bairro. É ali que ocorre o projeto Parque Palafitas e, mesmo que ainda haja barracos, o prefeito espera que estes também tenham saneamento básico completo até 2030.

Todos, um por um Ainda na entrega formal do Plano de Metas — a oficialização dos compromissos de campanha para este mandato —, o prefeito afirmou que pretende “atender cada vereador, não importa o partido”. E se dispôs a “vir aqui conversar” quando houver uma “questão mais detalhada”.

Dos 21, foram 14 Dos vereadores, o único oposicionista presente era Marcos Caseiro (PT). Também ausente, o governista Paulo Miyasiro (Republicanos).

Bem-querer Caseiro aproveitou a deixa para manifestações dos vereadores para dizer ao prefeito que “gosto muito de você”. Médico, o petista foi professor de Rogério no mestrado em Saúde Coletiva. Daí, apresentou pedidos.

Uma lista Um deles, chefes mais qualificados para as unidades de saúde. “Não tem sentido um auxiliar administrativo” em uma função do tipo, pensa Caseiro. Outro, a redução dos índices de tuberculose e de mortalidade infantil.

Em Mongaguá Esperada ontem, não saiu a decisão do União Brasil sobre seu pré-candidato para a Prefeitura de Mongaguá.

Postulantes O prefeito interino, Luiz Berbiz de Oliveira, o Tubarão, lançará pré-candidatura em redes sociais nesta semana. Mas Rodrigo Biagioni, o Rodrigo Casa Branca, que deixaria ontem a presidência municipal do União, foi mantido até fevereiro de 2026.

Desejo renovado E o diretório estadual do Novo reiterou que quer lançar a vereadora Paula Jacó ao Executivo. Assim, rejeita outros possíveis nomes.