Político da Baixada Santista corre risco de não se candidatar neste ano se não obedecer partido

(Tom Oliveira/ Agência Alesp)

Sem possibilidade de coligações e com mais dureza nas regras da cláusula de barreira para partidos políticos, dirigentes de legendas pensam em restringir dobradinhas de candidatos a deputados estaduais e federais. Acima da afinidade pessoal ou ideológica, querem que essas composições sejam exclusivamente entre concorrentes dos próprios partidos. A coluna apurou que pelo menos um político da região será chamado para conversa com uma liderança. Ouvirá este recado: se a dobrada não for com alguém da mesma sigla, o partido não permitirá que se candidate. Existem pré-candidatos que têm relação próxima com parlamentares desde que estes exerciam mandato em nível municipal. Tal entendimento seria útil para que um puxasse votos para o outro. Mas, neste ano, interesses dos partidos devem ganhar impulso. A cada eleição, as regras de acesso ao Fundo Partidário e a tempo de propaganda na TV e no rádio endurecem. A ideia é reduzir o total de partidos (30), por extinção ou fusões. Em 2022, para atingir a cláusula de barreira, era preciso que um partido elegesse ao menos 11 deputados federais em, no mínimo, um terço das unidades da Federação (nove estados ou oito estados e o Distrito Federal). Ou alcançar, por baixo, 2% dos votos válidos, com pelo menos 1% em nove estados. Neste ano, a exigência será maior.

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Regra atualizada Desta eleição em diante, farão jus a Fundo Partidário e presença em televisão e rádio os partidos que elejam pelo menos 13 deputados federais em um terço das unidades da Federação ou atinjam, no mínimo, 2,5% dos votos válidos — com base de 1,5% em nove estados. Para 2030, 15 deputados e mínimo de 3% dos votos válidos, com ao menos 2% em um terço dos estados.

Parâmetro Em 2022, somente 11 dos 19 partidos e federações que conquistaram cadeiras na Câmara Federal elegeram mais do que os 13 deputados exigidos para as eleições de agora. O rateio do fundo considera o resultado da eleição, não as trocas de sigla da janela partidária deste ano.

Distribuição O Fundo Partidário é composto por verba do Governo Federal, de multas e doações, por exemplo. No ano passado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), distribuíram-se R\$ 1,126 bilhão em recursos do fundo e R\$ 102,572 milhões em multas a 19 partidos. Os que mais receberam foram PL (R\$ 192,154 milhões do orçamento e R\$ 16,490 milhões em multas) e PT (R\$ 140,467 milhões em repasses e R\$ 12,385 milhões referentes a multas).

Diabetes Um projeto do vereador Edivaldo Fernandes Menezes, o Chita (PSB), que tramita na Câmara de Santos prevê a adoção de um programa para monitoramento de diabetes tipo 1. Também visa à capacitação para lidar com a doença nas redes municipais de saúde e educação.

Monitoramento O diabetes tipo 1 é mais comum em crianças e adolescentes. Um objetivo de Chita é que a Prefeitura forneça sensores para pacientes monitorarem a doença constantemente.

Felipe Bernardo (Alexsander Ferraz/AT)

Conversaram O prefeito de Peruíbe e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), Felipe Bernardo (PSD, foto), aproveitou a visita do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) a Santos, na quinta-feira (30), para falar com ele.

No entanto... Em resposta à coluna, que perguntou ao prefeito se haviam conversado sobre a Agência Metropolitana (Agem, braço técnico do Condesb), Bernardo disse que sim. “Mas, por ora, não há novidade”, completou.

Concentração O governador está disposto a dar fim a autarquias como a Agem e centralizar esses órgãos metropolitanos em uma só unidade. Fez tal declaração em janeiro, mas não deu prazo. “Lá na frente”, afirmou, na época, a uma emissora de rádio local.

Radares no radar Em São Vicente, o vereador Jhony Sasaki (Pode) apresentou projeto para que radares de fiscalização de velocidade sejam sinalizados com antecedência mínima de 50 metros. Ele julga necessário incentivar a redução da velocidade “de forma preventiva, e não apenas punitiva”.