PL apresenta programa para estimular a moradia no Centro de Santos

[[legacy_image_331954]] Apresentado projeto para incentivar moradia no Centro

O prefeito Rogério Santos (Republicanos) entregou pessoalmente à Câmara o primeiro projeto de lei protocolado neste ano no Legislativo. É o que busca instituir, a partir de 2025, o programa Casa Santista. Tem por objetivo estimular moradias na região central - nos bairros Centro, Valongo, Paquetá, Vila Nova e Chinês - para três grupos. De forma prioritária, para famílias associadas a movimentos de moradia e cadastradas em levantamentos da Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab-ST) com renda mensal de até três salários mínimos (R\$ 4.236,00). Depois, para cadastrados com renda de até seis mínimos (R\$ 8.472,00). Também serão atendidos funcionários da Prefeitura que ganhem até 7,5 salários mínimos (R\$ 10.590,00), com limite maior que o dos outros grupos porque, por terem emprego estável, não dispõem de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O programa seria custeado pelo Fundo Municipal de Habitação, com reserva inicial de R\$ 10 milhões.

Depois, regras

Um decreto estabelecerá os valores dos subsídios e as regras para cadastrar imóveis no programa. De antemão, compradores de imóveis de interesse social ou retrofit (remodelados) não poderiam vendê-los por, no mínimo, cinco anos.

Novo público

“A Prefeitura tem atendido apenas as pessoas que são vítimas de incêndio ou de áreas de risco. (...) É uma parceria com a Caixa Econômica Federal, que vai trazer o benefício para os movimentos e, também, para o desenvolvimento do Centro Histórico”, declarou o prefeito ao repórter Anderson Firmino.

VLT: cobrança

Ainda sobre obras, Rogério Santos disse à coluna que haverá nova reunião, na terça-feira (6), na Cidade, para tratar das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Anteontem, ele expôs ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que o avanço é “muito lento”, e este se prontificou a cobrar Governo e empresa.

Grande canteiro

Também segundo o prefeito, se planeja o conserto de uma adutora na tubulação da Sabesp na Avenida Ana Costa, defronte ao Colégio São José, no Gonzaga. Houve “reparo provisório (na Rua Goiás)”, mas é “preciso “uma grande obra. Só que a Cidade já tem outras obras”, e a empresa deveria adotar “soluções mais práticas, objetivas e rápidas”.

Servidores: rejeição

O Sindserv, um dos dois sindicatos que representam o funconalismo santista, rejeitou a proposta salarial da Prefeitura e comunicou o Município dessa decisão na quarta-feira. O Sindest já havia recusado a oferta. O Sindserv espera ofício do Executivo com nova sugestão.

Unido ao prefeito

O União Brasil apoiará a pré-candidatura do prefeito Rogério Santos à reeleição. Assim confirma o coordenador regional do partido, Givanilse dos Santos, o Gil do Conselho. A decisão tem aval da sigla em nível estadual, segundo ele.

Dois motivos

O União indicou o comando da CDHU, estatal de habitação, e Gil tem citado a entrega de obras no setor na Cidade como um elemento favorável ao apoio a Rogério. O outro, afirma, é que o prefeito está no mesmo partido do governador.

Peso do apoio

Depois de PL e da federação PT-PV-PC do B, o União tem a maior bancada na Câmara Federal. Isso pesa em tempo de TV na propaganda eleitoral e distribuição de verba. E o partido analisa federação com o PP, para que sejam o maior grupo.

Assim dizem

E os deputados estaduais e federais da região garantem à coluna que a eleição municipal não prejudicará o trabalho legislativo. Já se disse isso em ocasiões anteriores.

Frase

“Felizmente, eu não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia porque as instituições funcionam na mais plena normalidade”

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na abertura do ano judiciário, ontem à tarde.