Patinetes em Santos, solução ou problema? Vereador aponta críticas

[[legacy_image_314669]] Moradores de Santos que frequentam a orla da praia reclamam de vários patinetes, da empresa responsável pelo serviço, deixados no meio da passagem das pessoas. As queixas chegaram à Câmara Municipal, segundo o vereador Ademir Pestana (PSDB). “E em alguns casos, observa-se a utilização de um patinete por duas pessoas, o que não é recomendado por questões de segurança. Outros desenvolvem velocidade exacerbada, colocando em risco pedestres e ciclistas”, diz o parlamentar. Ele pediu providências à Prefeitura e mais rigor na fiscalização por parte da Guarda Civil Municipal (GCM). O parlamentar quer saber se existe ajuste de conduta estabelecido entre a empresa e o Município para evitar que, após o uso, esses patinetes não fiquem espalhados em lugares que prejudicam o direito de ir e vir das pessoas. O parlamentar cobra, ainda, um regramento, similar ao do Bike Santos, com estações específicas para retiradas e devoluções dos veículos em locais adequados.

Clique aqui para seguir agora o novo canal de A Tribuna no WhatsApp!

Campanha

Ademir Pestana também sugere à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) que campanhas educativas sejam articuladas junto à população da Cidade e turistas, antes de qualquer sanção. A Tribuna procurou a Prefeitura de Santos, que preferiu nada esclarecer. Disse apenas que responderá ao vereador.

Emendas à LDO

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, três emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentadas pelo deputado federal da região Alberto Mourão (MDB), com foco no aprimoramento da eficiência na gestão fiscal.

Revisão anual

Uma das emendas obriga o Poder Executivo a realizar, anualmente, uma revisão completa dos gastos tributários para o exercício financeiro seguinte. Outra, impõe a avaliação periódica das despesas correntes de manutenção e dos programas em funcionamento há mais de três exercícios fiscais.

Estatais

A terceira emenda restringe transferências de recursos para empresas estatais, limitando-as a 0,15% da receita primária líquida projetada para 2024. O deputado destaca que essa limitação visa promover a responsabilidade fiscal e estabelecer um controle mais rigoroso das despesas públicas.

Praça Rei Pelé

A Câmara de Guarujá vota, na terça-feira, o projeto de lei do vereador Jailton Reis dos Santos, o Sorriso (PRTB), que dá o nome de Rei Pelé para uma praça em frente à Avenida Marjory da Silva Prado, na Praia de Pernambuco.

[[legacy_image_314670]] Inspiração

O deputado estadual Caio França (PSB, foto), autor da lei que inclui a Cannabis medicinal no Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado, foi exemplo para o vereador Luiz Felipe Silva Albino, o Lipe Albino, criar um projeto de lei na mesma direção, em Santos.

Tudo em casa

Lipe Albino, que é suplente de vereador e do mesmo partido de França, assumiu novamente uma cadeira no Legislativo santista (já fez isso em 2022) durante a semana passada, no lugar de Benedito Furtado, que pediu licença durante alguns dias.

Unânime

Embora assuma em períodos curtos o cargo na Câmara, Albino demonstra força política. Conseguiu aprovar o projeto da Cannabis medicinal por unanimidade na última quinta-feira (23) e aguarda que o prefeito Rogério Santos (Republicanos) sancione, ainda este ano, para que seja regulamentado.

Lotações

O vereador santista Chico Nogueira (PT) cobra a Prefeitura para que o cartão-transporte BR Card Metropolitano seja aceito nas lotações da Cidade. Ele diz que recebe muitas reclamações de usuários por causa da não aceitação.

Frase

"Essa Corte não se compõe de covardes nem de medrosos. A Constituição garantiu a independência do Poder Judiciário. ”

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após aprovação, no Senado, da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte.