Parlamentares da Baixada Santista têm feito esforços para participar da agenda nacional

[[legacy_image_271606]] Três deputados federais da região estiveram entre os que aprovaram, na noite de terça-feira (30), na Câmara, por 283 votos a 155, o projeto de lei para o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas. Alberto Mourão (MDB), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e Rosana Valle (PL) foram favoráveis a restringir a demarcação dessas terras às que eram ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da atual Constituição Federal.Carlos Alberto da Cunha, o Delegado Da Cunha (PP), não votou.

A exemplo desse tema de repercussão no País, parlamentares da Baixada Santista têm feito esforços para participar e influir em uma agenda nacional de debates. Barbosa, que preside a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara, disse ao canal de TV por assinatura GloboNews que as relações diplomáticas do Brasil não podem se confundir com a “festa” na recepção oficial ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. “É uma ditadura”, afirmou.

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Votos locais

Na reunião periódica realizada ontem, a CREDN aprovou, por 21 votos a 11 e com duas abstenções, moção de repúdio à visita de Maduro ao Brasil. Foi proposta pelos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Além de Barbosa, outro titular da comissão, Delegado Da Cunha, votou sim.

Um entrave

Alberto Mourão também planeja estabelecer diálogos sobre temas nacionais, voltados, sobretudo, ao desenvolvimento. Esbarra, porém, na polarização ideológica na Casa.

Vereadores em SP

Representantes da União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs), sob liderança do vereador Fábio dos Santos Pereira, o Bibão (PSDB, de Itanhaém), estarão em São Paulo hoje. Às 10h30, se reunirão com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Fábio Prieto.

Diálogo

Em debate, políticas públicas como aplicação de medidas socioeducativas e de defesa do consumidor.

Em Cubatão

A Prefeitura de Cubatão propôs a professores da rede municipal, em reunião ontem à tarde, salário de R\$ 4.420,55 mensais a docentes de Educação Infantil I. O valor deve ser creditado neste mês, de forma retroativa a abril e maio.

Professores

O Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão promoverá assembleia com a categoria, às 18 horas de hoje, para analisar a proposta. Caso a aceitem, a greve por tempo indeterminado marcada para começar na segunda-feira não ocorrerá, e o Município enviará à Câmara um projeto de lei com o novo salário.

Do contribuinte

Hoje é dia de falar em dinheiro na Câmara de Santos. Sob presidência de Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira (PSDB, foto), os vereadores votarão dois projetos do Executivo: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 e o Plano Plurianual (PPA) para 2024 e 2025.

Duas siglas

Será a primeira discussão das duas propostas. A LDO indica como o Município pretende usar a receita para o próximo ano, prevista em R\$ 4,7 bilhões — com 47% para Saúde e Educação juntas. O PPA descreve programas, metas, custos e ações da Prefeitura, indicando fontes de financiamento.

Sugestões

Vereadores apresentaram 183 emendas à LDO, todas com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, e 14 à PPA, todos contrários. Dados os prazos para novas emendas (cinco dias úteis) e pareceres a elas (seis dias úteis), a segunda votação deve ser no fim do mês.

Encontro

O deputado estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar, o Tenente Coimbra (PL), foi a Brasília na segunda, onde se reuniram jovens líderes do partido. Lá, encontrou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Eu sou o único do PL que tem ascendência indígena (...) .Não posso votar contra minha ascendência”

Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), ao dizer ao jornal O Globo por que votou contra o marco temporal da demarcação de terras indígenas.