OAB orienta sobre dados e inteligência artificial durante o período de eleição

(Alexsander Ferraz/AT)

Evitar que eleitores sejam enganados por táticas de desinformação e orientar candidatos e equipes sobre o uso de inteligência artificial e de dados do eleitorado. São objetivos da Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Santos), que mantém na internet, para ler e baixar, a publicação Cartilha LGPD e Inteligência Artificial nas Eleições. Está disponível no site .

LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados (a 13.709, federal, de 2018), que regula a garantia do direito à preservação de informações pessoais e impõe regras a instituições públicas e privadas no manuseio delas. A ideia de fazer o livro partiu da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB em Santos, que se baseou na Justiça Eleitoral.

“Pensamos no cuidado com a privacidade e a proteção dos dados dos eleitores e o esclarecimento do uso da inteligência artificial nas propagandas eleitorais, para partidos e candidatos”, diz a presidente da comissão, Juliane Pascoeto Cavalini.

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Estar preparada O presidente da OAB em Santos, Raphael Meirelles, entende que, com a cartilha, a subseção cumpre o “dever em fornecer à população informações seguras para que ela esteja preparada e não caia em fake news, vídeos e áudios que podem, infelizmente, serem produzidos pela inteligência artificial”.

Nem todos olham A preocupação ganha força à medida que nem todas as pessoas verificam a veracidade do que recebem por redes sociais ou aplicativos de mensagens. Em campanha eleitoral, o risco permanece, como indicam levantamentos do Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT).

Um em cada quatro De junho para cá, subiu de 8,6% para 24,1% o número de entrevistados pelo IPAT que receberam vídeos ou textos com informações sobre possíveis candidatos à Prefeitura de Santos. E, conforme a sondagem da semana passada, 24,7% dos eleitores passaram material adiante sem checar a veracidade.

Para registro O IPAT ouviu 804 eleitores com 16 anos ou mais, pessoalmente, em Santos, nos dias 21 e 22 deste mês. Margem de erro: 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. Encomendada por A Tribuna, a pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral e protocolada sob o número SP-06521/ 2024. Nível de confiança: 95%.

Estratégia antiga Ainda com base na sondagem, um ex-vereador que exerceu mandato na década de 1980 afirma que os resultados aferidos pelo IPAT nas três zonas — Noroeste/Morros, Orla e Intermediária — fazem lembrar a primeira eleição santista na qual houve segundo turno, em 1992.

Abrir e equilibrar Naquele ano, a estratégia para que o então candidato do PT, David Capistrano, fosse eleito prefeito era abrir grande vantagem na Zona Noroeste e nos Morros e equilibrar a corrida na Orla e na Zona Intermediária. Assim, venceu Vicente Cascione (PDS) na segunda etapa (56,1% a 43,9%).

Poder transferido Era, em 1992, a força que tinham o PT e a prefeita na época, Telma de Souza. Agora, quem mais a detém na Zona Noroeste é o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB): 50% dos entrevistados ali pelo IPAT votariam, com certeza, num candidato a prefeito que ele apoie — ante 30,3% na Orla e 33,2% na Intermediária.

Shopping e prédios A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Habitação Social da Câmara de Santos faz hoje, às 19h, no auditório da Casa, audiência sobre o impacto à vizinhança da construção de um shopping e de prédios residenciais e comerciais no Jabaquara. A Tribuna noticiou ontem que a Prefeitura já aprovou o projeto.

Em Santos Candidata a vereadora, a educadora Christiane Andréa (PSB) pretende atuar em ações contra a violência a crianças, jovens e mulheres.

"Esta é a primeira vez que venho a São Paulo para pedir voto para um candidato que não é do PT”, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente, na Capital, em comício do candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL). Segundo Lula, “a gente tem que tratar o Boulos não como um candidato do PSOL, mas candidato do PT, do PSOL, do PCdoB, do PV, do PDT, de todos os partidos”.