Novo ponto turístico de Praia Grande será construído na orla da praia e passará por crivo da Câmara no litoral de SP

(Reprodução/Instagram)

Apresentado em janeiro pela Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, o projeto de construção de um píer que avançaria cerca de 450 metros no mar e com 35 metros de largura, na Praia da Aviação, será votado na terça-feira (8) pela Câmara. Para aceleração do trâmite, já está marcada uma sessão extraordinária para a segunda e última discussão do documento. A proposta, do prefeito Alberto Mourão (MDB), visa à concessão do uso de um espaço no trecho da orla da Avenida Presidente Castelo Branco, entre as ruas Doutor Júlio de Mesquita e Santos Dumont, incluindo a faixa de areia, para se erguer, operar e manter o píer.

Faz parte da proposta de concessão uma área de 4.293 metros quadrados, na Rua Guiana Francesa e a aproximadamente 300 metros da orla, para a construção de um edifício-garagem que servirá de estacionamento para, pelo menos, 600 veículos. A concessão seria por 30 anos, e tudo o que fosse erguido reverteria ao Município ao final desse prazo — e, depois disso, a Prefeitura poderia assumir a operação do píer ou concedê-lo novamente. Na justificativa do projeto, o prefeito afirma haver manifestações favoráveis da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e da Marinha à concretização do empreendimento. O concessionário, porém, deverá providenciar licenças e autorizações para as obras e o início das atividades.

Na Aviação “O empreendimento deverá caracterizar-se como equipamento urbano multifuncional de uso público, destinado ao desenvolvimento de atividades turísticas, gastronômicas, culturais e à valorização do patrimônio histórico e cultural do Município”, menciona o projeto de concessão do Píer da Aviação.

Referências Quando a ideia foi exposta, se declarou que um objetivo é destacar as referências ao nome do bairro. O píer conteria um museu aeronáutico, a réplica de um avião francês que pousou na Cidade e um espaço dedicado ao aviador Antoine de Saint-Exupéry, também escritor e autor do livro O Pequeno Príncipe.

Questões Antes da votação do projeto, está prevista a discussão de um requerimento do vereador Márcio Castilho (União) “sobre a situação real e as etapas necessárias” à realização do projeto do píer. “Antes de uma decisão desta Casa, é importante saber o que já existe de concreto e o que ainda está apenas previsto”, pede.

Comissão do IPTU O vereador Lucas Pereira (Pode) pediu à Câmara de Itanhaém, nesta semana, a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para analisar os critérios e a metodologia da Prefeitura para o reajuste aplicado, neste ano, ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Acima da média Pereira alega que contribuintes estranharam valores nos carnês deste ano. O reajuste do IPTU foi de 10%. Em março, respondendo a requerimento do vereador Daniel Colaço (PP), o Município alegou ter recomposto parte dos índices não aplicados nos últimos cinco anos. Outras prefeituras locais aplicaram somente a inflação de 12 meses.

Danos morais O juiz da 2ª Vara Cível de Praia Grande, André Diegues da Silva Ferreira, condenou o empresário e candidato a deputado estadual Danilo Morgado (PL) a pagar R\$ 20 mil, por danos morais, ao prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão.

Apagar vídeo No ano passado, em vídeo — que deverá ser removido —, Morgado relacionou Mourão ao assassinato do ex-delegado geral da Polícia Civil Ruy Ferraz Fontes e associou o prefeito ao PCC. Cabe recurso. Morgado não retornou.

Tudo certo Os atuais deputados da Baixada, que tentam a reeleição, estão todos com registros de candidatura deferidos pela Justiça Eleitoral.

Deferidos São três os parlamentares federais: Carlos Alberto da Cunha, o Delegado Da Cunha (PP), Paulo Alexandre Barbosa (PSD) e Rosana Valle (PL).

Sem pendências Os cinco estaduais são Caio França (PSB), Matheus Coimbra Martins de Aguiar, o Tenente Coimbra (PL), Paulo Corrêa Júnior (Republicanos), Paulo Mansur (PL) e Solange Freitas (União).