Lula quer leiloar Terminal Pesqueiro Público de Santos

[[legacy_image_333385]] A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso, que contém um balanço do primeiro ano de mandato e perspectivas do Governo Federal para este ano, faz referências à Baixada Santista.

Uma projeção consiste na concessão à iniciativa privada do Terminal Pesqueiro Público de Santos, na Ponta da Praia. Conforme o texto, o edital deve ser publicado até o fim de março, e o leilão ocorreria em junho — dois anos e três meses após uma tentativa fracassada. Transcorreria em conjunto com os terminais de Aracaju (SE), Cananeia (SP) e Natal (RN). “As concessões dos terminais pesqueiros públicos irão beneficiar milhares de pescadores artesanais e pescadores industriais com produção, aumento da segurança alimentar e desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do pescado e geração de novos empregos diretos e indiretos”, diz a mensagem. Em 2022, os terminais de Santos e Cananeia foram leiloados em bloco. Não houve interessados.

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Já se tentou

O texto presidencial não detalha obras nem valores. O Governo passado previa lance mínimo de R\$ 122 milhões para os terminais santista e cananeiense, e a empresa ou o consórcio vencedor teria três anos para atender demandas de infraestrutura e modernização.

Atualizada

A mensagem também faz alusão ao projeto do túnel Santos-Guarujá. Está atualizada com a informação de que “a primeira etapa é a celebração de acordo de cooperação técnica” entre Autoridade Portuária, Estado e Governo Federal.

Civil-militar

Também se citou a “atualização do patrimônio aeroportuário”. Para o ano, se prevê adaptar o plano de zoneamento civil-militar do “Aeroporto de Santos/Guarujá”, que tem gestão compartilhada com o Comando da Aeronáutica (Comaer).

Aeroporto

Na Prefeitura de Guarujá, que já definiu a empresa que fará a primeira etapa de obras na Base Aérea, havia a esperança de Lula anunciar sinal verde aos trabalhos durante a celebração dos 132 anos do Porto, em Santos, na última sexta-feira (2).

Faltou portaria

O Município tratou da possibilidade com o Governo. Soube que a ordem de serviço teria de vir em portaria do Comaer. Não teria sido possível publicá-la a tempo da visita.

Vagas especiais

A Câmara de Santos vota hoje, em primeira discussão, projeto do vereador Fabrício Cardoso (Pode) para que veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possam usar vagas para quem tem deficiência.

Comunistas

Está oficializada a nova Comissão Executiva do PCdoB em Guarujá. Tem como presidente Reinan Teles e, como vice, o secretário de Cultura e pré-candidato a vereador Renato Pietropaolo. Um membro da diretoria é Sidnei Aranha, pré-candidato à Prefeitura.

A definir

Aranha, que é superintendente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho da Autoridade Portuária de Santos, não está sozinho nessa pretensão. O vereador Edilson Dias (PT) também é cogitado. Como PT, PCdoB e PV compõem uma federação e são como uma só sigla, os partidos terão de definir qual nome os representará.

Balanço

Agora em seu último mês à frente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), o prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça (Republicanos), crê que deixará ações positivas à frente do colegiado.

Exemplos

Cabeça citou a remodelação de câmaras temáticas, o rodízio das reuniões do Condesb, o uso de R\$ 8 milhões para obras de mobilidade e macrodrenagem e a conclusão de estudos como os planos de Resíduos Sólidos e Mobilidade.

“Erra (...) quem apostar na omissão desta Casa (...) em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Executivo”

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara Federal, em declaração na abertura do ano legislativo do Congresso Nacional.