Guarujá suspende atividades de não cadastrados no Sigor após pedido do MP-SP

[[legacy_image_301036]] Atendendo a uma recomendação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a Prefeitura de Guarujá suspendeu na última sexta-feira as atividades de geradores, transportadores e destinos de resíduos de construção civil que ainda não se cadastraram no Sistema Estadual de Gerenciamento On-line de Resíduos Sólidos (Sigor).

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O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Município. A Administração Municipal alega que desde dezembro de 2022, por meio do Decreto 15.285, vem alertando aos profissionais do ramo que eles precisam se cadastrar no Sigor para seguir no exercício das operações, conforme o que consta de inquérito civil instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente Baixada Santista (Gaema/BS), órgão especializado do MP-SP.

No decorrer deste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) emitiu diversos informes sobre a necessidade de adesão à plataforma estadual, que começou a funcionar em 13 de março último.

Sanções

Agora, aqueles que não estiverem regularizados devem suspender as atividades até o cadastramento, ou estarão sujeitos às sanções, que incluem multa, embargo, apreensão de equipamentos, suspensão de atividades por até 15 dias e cassação do alvará de funcionamento.

Descarte

O objetivo da Prefeitura de Guarujá é coibir o descarte irregular de resíduos da construção civil, evitando danos ao meio ambiente e mantendo o ordenamento do espaço urbano no Município.

Colombiano

Cubatão recebe hoje Jorge Melguizo, ex-secretário de Cultura Cidadã e de Desenvolvimento Social de Medellín, na Colômbia. Melguizo foi um dos responsáveis por revolucionar a metrópole colombiana, antes dominada pelo narcotráfico e conhecida como uma das mais violentas do mundo na década de 1990.

Urbanização

Por volta das 13h30, o colombiano irá conhecer o projeto de urbanização dos bairros Cota. “Será uma oportunidade de apresentar o município para este importante gestor”, informou César Nascimento, secretário municipal de Governo.

Conselho tutelar

Acontece hoje a eleição para escolha dos conselheiros tutelares que vão exercer a função de 2024 a 2028. Em Santos, as urnas estarão abertas das 8 às 17 horas, em 17 locais de votação.

Como votar

Para votar, basta comparecer ao local de votação com o título de eleitor e um documento com foto. A lista dos locais de votação pode ser acessada em www.santos.gov.br.

Privatização da Sabesp

A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Habitação Social da Câmara de Santos, presidida pelo vereador Chico Nogueira realiza nesta segunda (2), às 19h, uma audiência com o tema Privatização da Sabesp e precarização dos serviços de saneamento. Os interessados podem enviar contribuições previamente ao e-mail cduhs@camarasantos.sp.gov.br.

CEI em Itanhaém

A Câmara de Itanhaém vota amanhã o pedido de criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a gestão dos recursos públicos no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município (Itaprev). O requerimento é assinado pelos vereadores Henrique Garzon (Republicanos), Rutinaldo Bastos (Pode), Silvio Cesar de Oliveira, o Silvinho Investigador (SD), e Wilson Oliveira Santos, o Wilson RH (MDB).

Apontamentos do TCE

O pedido para abertura da CEI tem como base apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a administração do instituto. A comissão, se instalada, terá 90 dias, prorrogáveis, para concluir suas ações. O Itaprev teria deixado de receber R\$ 28 milhões da Prefeitura de Itanhaém em repasses.

"Eu cheguei como primeira-dama (...) eu não queria ser uma boneca de enfeite, ou uma viajante, turista. Não era isso que eu queria"

Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama do Brasil, ontem, durante encontro estadual do PL Mulher do Ceará, em Fortaleza (CE)