Facult reserva R$ 1 milhão para projetos culturais em Santos; inscrições começam em janeiro

[[legacy_image_322813]] Começarão em 8 de janeiro e se estenderão até 23 de fevereiro as inscrições para o 11o Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes em Santos. Entre a classe artística, a iniciativa é conhecida como Facult, sigla do Fundo de Assistência à Cultura.

Conforme decreto do prefeito Rogério Santos (Republicanos), serão R\$ 1 milhão a distribuir igualmente para os 50 projetos selecionados, ou R\$ 20 mil para cada um.

Para esta edição, o secretário municipal de Cultura, Rafael Leal, destaca que a novidade é a garantia de que 15 dos 50 projetos escolhidos serão de proponentes de uma categoria chamada Primeira Obra, para candidatos que nunca foram contemplados pelo Facult.

Os outros 35 concorrerão de forma geral. Serão aceitos para análise projetos em segmentos como artes plásticas e gráficas, artesanato, cultura popular, circo, dança, música, teatro, cinema, fotografia, literatura e patrimônio cultural. A seleção caberá a uma comissão julgadora e de acompanhamento.

Função social

Se o projeto cultural for de caráter itinerante, como um espetáculo circense, deverá haver contrapartida social do escolhido. Consistirá em, pelo menos, três apresentações públicas e gratuitas: uma nos Morros, uma na Zona Noroeste ou na Área Continental e uma na Zona Leste. Se não for itinerante, deve haver uma apresentação pública e sem cobrança de ingresso.

Fiscalização

A Prefeitura acompanhará o uso do dinheiro. Após o depósito, os selecionados terão oito meses para executar o projeto, com prestação de contas e cumprimento de um termo de cooperação a ser firmado com a Secretaria de Cultura.

Exigências e critérios

As inscrições, que deverão ocorrer no link www.santos.sp.gov.br/fa cult, contêm exigências, como cópias de documentos e currículo do proponente. Também se devem atender critérios como relevância cultural e metodologia do trabalho. O edital consta no Diário Oficial de sexta-feira, a partir da página 426.

Defasagem salarial

Na mesma edição, constam os níveis salariais do quadro de pessoal da Câmara de Santos. A evolução nos vencimentos indica a defasagem dos salários dos vereadores, comparados aos dos assessores.

O cenário mudará

Os vereadores ganham, desde 2013, R\$ 9.938,94. Os assessores, com atualizações, R\$ 9,5 mil. Mas os futuros legisladores terão reajustes em 2025. A partir de 1o de janeiro desse ano, para R\$ 18.867,62; de 1o de abril, R\$ 19.803,83; de 1o de julho, R\$ 20.864,78. Assim, receberão o equivalente a 60% dos subsídios dos deputados estaduais.

Para deficientes

Bilhete único metropolitano no transporte coletivo para pessoas com deficiência. É o objetivo do deputado estadual Paulo Corrêa Júnior (PSD), em um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.

Em todo lugar

Seriam favorecidos cidadãos com deficiências atestadas por laudo: física, mental, auditiva ou visual. Corrêa justifica que as carteiras indicadoras de necessidades são de âmbito municipal e não são aceitas em outras cidades. Isso, diz ele, dificulta o deslocamento dessas pessoas pela região. O texto passará por outras duas comissões antes de ir ao plenário.

Obras em bairros

A Prefeitura de Guarujá obteve R\$ 20 milhões da Desenvolve SP, agência estadual de fomento que oferece linhas de crédito. Usará o valor em obras estruturais na Cidade Atlântica e no Jardim Virgínia.

Verba e licitações

Guias, sarjetas, pavimentação, drenagem e acessibilidade estão entre os serviços previstos nesses bairros. As licitações devem ser lançadas a partir de março, afirma a secretária municipal de Planejamento, Polliana Iamonti.

“Impulsionará ainda mais a economia, gerando empregos, elevando a renda dos brasileiros e contribuindo para o desenvolvimento do País”

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, sobre a extensão, até 2028, do Reporto, para isenções tributárias no setor portuário.