Ex-prefeita de Guarujá perde cargo de professora na rede pública

Maria Antonieta de Brito foi exonerada pelo prefeito Valter Suman (PSDB) em portaria publicada ontem no Diário Oficial do Município. (Rogério Soares/Arquivo AT)

A ex-prefeita de Guarujá Maria Antonieta de Brito, que comandou o Executivo por dois mandatos, entre 2009 e 2016, perdeu cargo de professora na rede pública da Cidade. Ela foi exonerada pelo prefeito Valter Suman (PSDB) em portaria publicada ontem no Diário Oficial do Município.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

O motivo da demissão um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para que seja cumprida sentença de 2017, na qual a ex-prefeita foi condenada por improbidade administrativa. Segundo a decisão, ela criou cargos comissionados e nomeou servidores para esses postos em desacordo com as normas constitucionais e com desvio de finalidade.

A condenação de Maria Antonieta prevê a perda da função pública de professora, suspensão dos direitos políticos por quatro anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, além do pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor da remuneração como prefeita.

Ela recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas não conseguiu reverter a decisão. Isso porque seus advogados perderam prazos e não pagaram as custas do recurso, que nem foi apreciado pelos desembargadores. Uma nova tentativa foi feita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a ex-prefeita perdeu. Segundo o MPE, a decisão transitou em julgado (sem chance de recursos).

Surpresa Procurada pela coluna, Maria Antonieta disse que foi pega “de surpresa” com a notícia. “Não recebi nenhuma notificação, nem da Prefeitura e tampouco do Judiciário”. Ela disse que seguia trabalhando normalmente e aguardaria orientação da advogada pela se manifestar.

Muito tarde Crítico das gestões de Maria Antonieta, Sidnei Aranha (PCdoB), que foi secretário de Meio Ambiente do prefeito Valter Suman e candidato a prefeito nas eleições municipais deste ano em Guarujá, se solidarizou com a ex-prefeita.

Que justiça? Nas redes sociais, Aranha disse que é advogado há 30 anos. “Apesar das divergências que tive com Antonieta no passado, uma decisão judicial a essa altura é injusta. Justiça que tarda é justiça que falha”.

Homenagens na Alesp Beth Gomes, ouro no lançamento de disco e prata no arremesso de peso nas Paralimpíadas deste ano, e Rogério Sampaio, judoca que foi ouro em Barcelona-1992 e hoje é diretor do Comitê Olímpico do Brasil, receberam o Colar de Honra ao Mérito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Sessão solene A entrega da medalha, que é a maior honraria concedida pela Alesp, ocorreu na sexta-feira, em sessão solene em homenagem aos participantes dos Jogos de Paris-2024, presidida pela deputada estadual Solange Freitas (União).

Verba O secretário estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, prometeu aumento de verba para os atletas de São Paulo. Passará de R\$ 7,2 milhões para R\$ 8 milhões em 2025.

Contas A Câmara de Santos fará audiência pública para a prestação de contas da Prodesan na próxima quarta-feira (11), às 15 horas. O encontro é uma iniciativa do vereador Ademir Pestana (PSDB, foto), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo.

Com palestra Durante a audiência, o presidente da Prodesan, Odair Gonzalez, fará uma explanação sobre a história da empresa em Santos nesses 59 anos de existência e abordará a situação financeira atual e ao longo dos anos.

Balanço Para Pestana, a prestação de contas é uma oportunidade de examinar as finanças da empresa de economia mista controlada pela Prefeitura, que acumulou dívidas ao longo de décadas, mas agora passa a reverter esse cenário.

Como acompanhar A audiência terá transmissão pela TV Câmara (canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais do Legislativo no YouTube e Facebook. Questionamentos podem ser enviados pelo e-mail comissoespeciais@camarasantos.sp.gov.br.