Encontro na Baixada Santista com o Governo de SP debate planos de desenvolvimento regional

[[legacy_image_279294]] Representantes dos nove municípios da Baixada Santista se reúnem amanhã com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para uma rodada de conversas sobre estudos de modelos sustentáveis de implementação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

Cada região deve criar os moldes e diretrizes do PDUI – projetos estratégicos específicos – que irão integrar o Plano Plurianual de São Paulo (PPA), lei que define as diretrizes e objetivos do Governo do Estado, apontando metas para cada área de atuação por quatro anos.

Cada PPA entra em vigor sempre no segundo ano de mandato do governador eleito. No caso de Tarcísio de Freitas (Republicanos), em 2024. Também será discutida no encontro a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitação (PDUH), documento que estabelece diretrizes, projetos e ações do Estado de longo prazo, até 2040, nos eixos Habitação, Transporte e Mobilidade, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Encontro sobre a mulher

A União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) se reúne hoje, na Capital, com a secretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Sonaira Fernandes.

Temas de interesse

O objetivo é reafirmar o compromisso da Uvebs em promover e defender temas relacionados à mulher na região, como igualdade salarial e violência doméstica. “A igualdade de oportunidades e o combate à violência são questões prioritárias em nossa agenda política”, disse o presidente da entidade, o vereador de Itanhaém Fabio Bibão (PSDB).

Repúdio

Na sessão de terça-feira, a Câmara de Cubatão aprovou uma moção de repúdio proposta pelo vereador Fábio Alves Moreira, o Roxinho (MDB), contra o Projeto de Lei 752/2021, em tramitação em regime de urgência na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Taxas da Justiça

Apresentada à Alesp pelo Tribunal de Justiça, o texto propõe a majoração dos valores dos serviços notariais e das taxas judiciárias do Estado, sob o argumento de defasagem dos valores. “O aumento dificultará mais a garantia de direitos, pois com uma maior oneração, o acesso à Justiça – que já é limitado – estará ainda mais distante da população”, argumenta o vereador.

Mudanças

Dentre os aumentos e novas cobranças propostas no projeto de lei, está o ressarcimento pelo envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações e a diminuição da alíquota para pagamento de diligências aos oficiais de Justiça (de 10% para 5%) em prol do Fundo de Despesas do Tribunal (de 60% para 65%).

PL de comando novo

O ex-prefeito de Itanhaém Marco Aurélio Gomes (foto) assumiu a presidência do Partido Liberal (PL) na Cidade. Alder Ferreira Valadão, o Dr. Alder, que já foi secretário de Saúde, vereador e vice-prefeito de Itanhaém, é o vice-presidente.

Crescimento

O novo presidente da sigla disse que pretende colaborar com o crescimento do PL na Cidade, além de iniciar um ciclo de conversas sobre o rumo de Itanhaém.

Alinhamento

Como o PL é alinhado ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a nova posição pode facilitar essa articulação para Marco Aurélio. Porém, um entrave poderia ser o estremecimento político com o atual prefeito, Tiago Cervantes. Ambos deixaram o PSDB, mas Cervantes se filiou ao PSD.

Soldado da Cidade

Questionado, Marco Aurélio afirmou ser um “soldado da Cidade”. “Ao lado dos deputados da região Rosana (Valle), (Tenente) Coimbra e do grande amigo André do Prado (presidente da Assembleia Legislativa, todos do PL) estarei sempre pronto nesse sentido (de auxiliar nas conversas sobre o rumo de Itanhaém)”.

“Tenho muita sorte no Ministério da Saúde: todos eles (ministros que comandaram a pasta) foram extraordinários. Mas precisou uma mulher para fazer mais”

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente, sobre a ministra Nísia Trindade.