Divergência faz Sabesp deixar associação de estatais que apoiou marco legal de saneamento

[[legacy_image_258983]] Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterar o Marco Legal do Saneamento, de 2020, a Sabesp tomou uma decisão: na quinta-feira, desfiliou-se da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), da qual foi fundadora, em 1984. Em nota distribuída ontem, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística afirma que “a companhia preza pela eficiência e governança para proporcionar investimentos em saneamento, sejam privados ou públicos, e acredita que a visão da Aesbe, alinhada a instrumentos políticos, contraria a necessária segurança jurídica para o setor”.

Decretos mudaram o Marco a fim de que estatais continuem prestando serviços de água e esgoto sem licitação e se amplie a presença privada nesse segmento. Contudo, para a Sabesp, “as posições recentes” da Aesbe “não são coerentes com o avanço do saneamento no Brasil, onde cerca de 100 milhões de pessoas não têm coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso a água tratada”.

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Outro entendimento

O presidente da Aesbe, porém, analisa que as mudanças no Marco do Saneamento “incentivam os investimentos no setor e buscam a universalização (dos serviços) com responsabilidade. (...) Nós passamos os últimos quatro anos sem ter espaço para diálogos e para apresentar as proposições das companhias estaduais”, disse Neuri Freitas, em nota no site da entidade.

Política e economia

Os componentes políticos que permeiam essa divergência também têm fundo econômico. No dia em que se alterou o Marco, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que, na próxima semana, firmará contrato com uma agência do Banco Mundial para estudar a possível privatização da Sabesp.

Foi dito aqui

A venda da estatal, cuja criação fará 50 anos em junho, está prevista para o ano que vem. Essa intenção foi confirmada no dia 27, durante o fórum A Região em Pauta, do Grupo Tribuna, pelo presidente da companhia, André Salcedo. E, na quarta, Freitas reiterou o prazo.

PSB: são dois

A nomeação de Alexandre Moraes Rodrigues, presidente do PSB em São Vicente, como secretário de Cultura não foi o único resultado da adesão da sigla ao governo do prefeito Kayo Amado (Pode). Indicado pela sigla, o também filiado Guilherme Guzzi se tornou titular de Comércio, Indústria e Negócios Portuários. Substitui Rogerio Tadachi Iha.

Comércio

Guzzi, contador e empresário, esteve na Associação Comercial da Cidade na quarta. Foi recebido pelo presidente, Alcides Antoneli, e por sete ex-presidentes da instituição.

Serviços postais

Após a confirmação de que o Morro São Bento, em Santos, deverá ter uma agência dos Correios neste semestre, o vereador Edivaldo Fernandes Menezes, o Chita (PSB, foto), propõe que outro morro disponha do serviço: o Nova Cintra. Ele fez indicação, na Câmara, ao prefeito Rogério Santos (PSDB).

Caminho tortuoso

Na Rua Joaquim Távora, que corta cinco bairros santistas — Encruzilhada, Vila Mathias, Vila Belmiro, Jabaquara e Marapé —, “é impossível trafegar” sem ter “a suspensão do carro avariada”. É o que afirma o vereador Roberto Oliveira Teixeira, o Roberto de Jesus (Republicanos), que indaga à Prefeitura se a via está incluída “em algum plano de pavimentação do Município”.

Coletivos em PG

Em Praia Grande, o vereador Rodrigo Rosário (PP) aponta que a frota de ônibus do transporte coletivo municipal está reduzida e não dispõe de serviços como wi-fi, ar-condicionado e integração com o sistema intermunicipal.

Cobra contrapartidas

Em requerimento que a Câmara votará na terça-feira, Rosário cita que a permissionária do serviço tem isenção de ISS e, a partir deste ano, recebe subsídio municipal.