Distribuição de comissões demarca territórios na Câmara de Santos

Câmara Municipal de Santos (Matheus Tagé/Arquivo/AT)

Mais bem distribuídas do que no biênio 2023/2024, as 20 comissões permanentes da Câmara de Santos têm, em parte, vereadores estreantes como presidentes e legisladores experientes que se mantêm em organismos com os quais têm afinidade e adotam como mote para a atividade parlamentar. Essas comissões, conforme o Regimento Interno da Casa, têm por finalidade fiscalizar o andamento de políticas públicas e o uso do Orçamento, cada qual em sua área de atribuição. Podem convocar, por exemplo, prefeito, vice e secretários municipais, receber manifestações de munícipes, solicitar depoimentos de cidadãos e emitir pareceres sobre programas e planos de desenvolvimento da Cidade. A primeira das comissões é a de Constituição e Justiça, que tem tarefas como analisar a legalidade de projetos de vereadores e enviados pela Prefeitura e processos de perda de mandato, por exemplo. Nestes dois anos, tem como presidente Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira (PSDB), que comandou a Câmara no biênio passado e será líder do Governo na Casa. De novo, essa comissão tem à frente a liderança do Executivo no Legislativo, nos últimos dois anos a cargo do vereador Adilson Júnior (PP) — que trocou de função com Teixeira e está presidente da Câmara. No comando das 20 comissões, há 11 vereadores; eram 12 em 2023/2024.

Eles têm mais Os que mais presidem comissões permanentes são os vereadores Francisco Nogueira (PT), Cacá Teixeira (PSDB) e Renata Bravo (PSD, em primeiro mandato): três cada.

Distribuição Com duas, Benedito Furtado (PSB), Débora Camilo (PSOL) e Sérgio Santana (PL). À frente de uma comissão cada, Marcos Caseiro (PT), Paulo Miyasiro (Republicanos), José Teixeira Filho, o Zequinha Teixeira (PP), Rafael Pasquarelli (União) e Rui De Rosis Junior (PL).

Troca de papéis Renata Bravo, ex-vice-prefeita, "herdou" da ex-vereadora e atual vice Audrey Kleys (Novo) a presidência das comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Defesa dos Direitos da Mulher.

Como dantes Três comissões continuam com o mesmo presidente: de Proteção e Bem-Estar à Vida Animal (Furtado), de Assuntos Portuários, Marítimos, Indústria e Comércio (Nogueira) e de Segurança Pública e Prevenção e Combate às Drogas (Santana).

Lado oposto Uma comissão antes comandada por um governista (Fabrício Cardoso, do Pode, na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos) está, agora, com um estreante vereador de oposição: Rui De Rosis Jr., na de Fiscalização e Controle.

Prato cheio A esse órgão cabe, por exemplo, “avaliar a eficácia e o impacto das políticas públicas municipais, com foco especial no cumprimento das metas” oficiais, “identificando e documentando quaisquer desvios ou problemas”. Mais: “apurar irregularidades” e “fiscalizar contratos”, como diz o Regimento. Prato cheio para fiscalizações de fato.

O bom turismo O secretário estadual de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena ( foto ), visitou Guarujá na sexta-feira. Segundo o prefeito Farid Madi (Pode), houve “boas notícias”. Não as detalhou, mas, em rede social, citou conversas sobre “investimentos que serão fundamentais para resgatarmos o bom turismo”.

Cubatão I Trabalhar por políticas públicas destinadas a mulheres, em especial no enfrentamento da violência doméstica e no atendimento de vítimas. É o que pretende a vereadora Jaque Barbosa (PSD), empossada em Cubatão no lugar do vereador Allan Matias, secretário de Governo.

Cubatão II Na sexta, tomou posse outro suplente cubatense. Foi Anderson de Lana (PSDB), em substituição a Ivan Hildebrando, chamado à Secretaria de Assistência Social.

Coincidência No ano passado, quando era vice-prefeito e governou de forma interina por um mês, Hildebrando havia puxado Lana — então vereador — ao Executivo. Naquela ocasião, Anderson de Lana se tornou secretário de Segurança, chance pela qual agradeceu.