Deputado de Santos propõe transporte gratuito para estudantes até a faculdade

(Marcelo Camargo/ Agência Brasil/ Arquivo)

Transporte gratuito para estudantes, da Educação Infantil ao Ensino Superior, entre os locais de moradia e estudo ou de casa para atividades culturais, esportivas, de estágio e aprendizagem profissional. É o que sugere o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).

Na semana passada, ele apresentou um projeto de lei na Câmara para se incluir a gratuidade na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394, de 1996). O serviço seria oferecido com veículos específicos, concessão de passe escolar ou isenção de tarifa no transporte coletivo, por exemplo.

De forma específica para o Ensino Superior e a Educação Profissional e Tecnológica, a gratuidade seria restrita a alunos de instituições públicas, a matriculados em cursos particulares que recebessem bolsas integrais ou parciais de, pelo menos, 50% e para beneficiários de financiamento estudantil. O Governo Federal regulamentaria prazos e condições, e União, estados e municípios reservariam verba à gratuidade.

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Garantir direito “Os custos do transporte podem representar uma barreira significativa para os estudantes, contribuindo para a evasão escolar e dificultando o acesso à educação de qualidade. (...) Objetiva-se criar uma garantia adicional do direito fundamental à educação, reduzir a evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades”, alega Barbosa.

Propaganda A pedido do partido Novo, o juiz da 310ª Zona Eleitoral de Guarujá, Marcelo Machado da Silva, mandou remover postagens impulsionadas no Facebook pela campanha do candidato à Prefeitura pelo PL, Ronald Luiz Nicolaci Fincatti. A decisão é do fim da tarde de sexta-feira, com 48 horas para cumprimento.

Ordem judicial Conforme a sentença, advogados do Novo apontaram “gastos exorbitantes e desproporcionais”, em fato que fere a “igualdade de oportunidade entre os candidatos”. As publicações poderão ser retomadas na sexta-feira, data do início oficial da propaganda eleitoral. A assessoria da campanha de Nicolaci confirmou ter recebido a ordem e declarou que a estava cumprindo.

Em comum Dois concorrentes à Prefeitura de Praia Grande têm em comum serem empresários da construção civil. O que destoa é a declaração de bens deles no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral.

Diferença Alberto Mourão (MDB), também deputado federal, informou ter bens que totalizam R\$ 13,124 milhões, 43,6% a menos do que em 2022 (R\$ 23,287 milhões). Danilo Queiroz Moreira, o Sugoi (Mobiliza), declarou R\$ 20 mil em espécie.

Ecocrédito Suplente que, na semana passada, assumiu por três dias o cargo de vereador em Santos, Gabriel Miceli (PSB, foto) registrou projeto de lei para autorizar a Prefeitura a criar um programa de ecocrédito.

Reciclagem Segundo Miceli, é um sistema para incentivar a coleta de recicláveis. Créditos gerados pelo programa dariam direito a descontos, por exemplo, em contas de luz, lojas credenciadas e equipamentos municipais onde se cobra ingresso.

Em Santos Um dos 22 candidatos da Federação PSDB/Cidadania para a Câmara de Santos é o empresário Sandro Mastellari. Já presidiu o PSDB em Guarujá e, em 2016, disputou o cargo de vereador nessa Cidade.

Pela metade Apesar de ser obrigatório informar a federação de partidos, o Cidadania não tem diretório em Santos. Por isso, todos os concorrentes ao Legislativo são tucanos.

Lá também O mesmo se dá em Praia Grande na Federação PSOL/Rede: só esta última sigla terá nomes à Câmara. Um deles, Leonardo Novaes, professor de Ensino Médio Técnico, que concorre pela primeira vez.

“Um carro híbrido movido a etanol descarboniza mais do que um carro elétrico com uma bateria produzida a carvão”, Uallace Moreira, secretário do Ministério do Desenvolvimento, ao propor que todos os carros no País fiquem sujeitos ao futuro Imposto Seletivo.