Deputada Rosana Valle quer mudar repasse de verba para segurança na Baixada Santista

[[legacy_image_341535]] Uma fonte de recursos bilionária poderá ter sua distribuição alterada se o Congresso aprovar um projeto de lei apresentado pela deputada federal Rosana Valle (PL) na semana passada. Trata-se do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que para este ano prevê R\$ 1,084 bilhão para os 26 estados e o Distrito Federal, conforme portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Rosana contesta uma lei de 2018 pela qual nenhuma Unidade da Federação (UF) pode receber menos de 3,5% do valor separado para o FNSP. É o que ocorre hoje com 13 UFs. Para ela, esse percentual mínimo deve ser eliminado porque, em sua visão, impede que UFs com mais necessidades em segurança recebam tanto quanto deveriam. Para ela, deveriam prevalecer critérios técnicos na divisão, como extensão territorial, existência de portos e aeroportos e tamanho da população. São Paulo já é a UF que mais recebe: 4,2% do total, ou R\$ 45,789 milhões. Sem o critério atual, teria 6,7% (R\$ 72,1 mi).

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Esportivo

O deputado federal Carlos Alberto da Cunha, o Delegado Da Cunha (PP), dedicou seus primeiros requerimentos no ano ao esporte. Dos quatro pedidos relativos ao setor e que registrou na semana passada, um deles é para se convidar o ministro André Fufuca a expor à Comissão do Esporte o que a pasta fez em 2023 e os planos para este ano.

Trinta, ao todo

Por ora, não há deputados da região à frente de nenhuma das 30 comissões permanentes da Câmara. Dezenove presidentes foram eleitos na semana passada. Nesta, é prevista a escolha de mais oito.

Era da região

Até semana passada, o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) presidia a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. “Contribuímos com a promoção de discussões e de propostas legislativas que, em termos gerais, reafirmaram a nossa tradição de busca pela solução pacífica dos conflitos”, disse, ao transferir o cargo para Lucas Redecker (PSDB-RN).

Canabidiol no SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai dispor de medicamentos à base de Cannabis em até um mês e meio no Estado. A confirmação foi prestada ao deputado estadual Caio França (PSB) pela Secretaria Estadual de Saúde. Ele é autor do projeto que originou a lei que contém a política paulista de fornecimento gratuito de remédios à base de canabidiol.

Farmacêutica

França esteve, na semana passada, na sede da Ease Labs Pharma, em Belo Horizonte (MG). A farmacêutica foi escolhida pelo Governo Estadual, após licitação, para fabricar medicamentos com canabidiol.

PSB com Rogério

“Ainda não fizemos a reunião formal do diretório, mas posso lhe antecipar que vamos apoiar a reeleição do prefeito”. É o que afirma o presidente do PSB em Santos, Fábio Figueiredo Lopez, ao confirmar que a sigla continuará ao lado do prefeito Rogério Santos (Republicanos, foto), pré-candidato à reeleição. A decisão deve ser oficializada num “evento público”.

Particularidades

É mais um exemplo de que coligações locais nem sempre seguem as nacionais ou estaduais. O PSB é uma das siglas que se uniram, em 2022, para a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência.

Patrimônio

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello, foi nomeado presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa). O arquiteto Gustavo de Araújo Nunes é o novo vice. Respectivamente, substituem o engenheiro Marcio Borchia Nacif e a arquiteta Fernanda Rodrigues Alarcon.

Ascendência

Desde dia 6 secretário adjunto de Esportes, Victor Tavares de Santana é neto de Clodoaldo Tavares Santana, ex-volante do Santos FC e da seleção brasileira.

“Tínhamos que ter reconhecido a derrota. Perdemos por pouco, mas perdemos. (...) Acho que isso é do jogo democrático”

Hamilton Mourão (Republicanos-RS), senador e ex-presidente, ao UOL, ao dizer que a gestão de Jair Bolsonaro teve fim “melancólico”.