Deputada da Baixada Santista propõe ar-condicionado em todos os coletivos interurbanos

(Matheus Tagé/AT)

Em setembro, os primeiros ônibus coletivos intermunicipais da Baixada Santista com ar-condicionado começaram a circular. A deputada estadual Solange Freitas (União) havia tratado da questão diretamente com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), sob o mote “fim da sauna móvel”. Ontem, ela protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para que, em até três anos, os veículos de transporte coletivo interurbano em todo o Estado tenham climatização.

A exemplo do que tem ocorrido na região, onde 100 ônibus das cinco linhas mais utilizadas passaram a ter o equipamento, a parlamentar propõe dar prioridade às linhas com percurso e demanda maiores para a instalação de aparelhos. E todos os coletivos comprados após a publicação da lei, caso o projeto seja aprovado, deveriam ter ar-condicionado.

As concessionárias de transporte que descumprissem a norma ficariam sujeitas a recolhimento imediato de veículos, multa de 30 salários mínimos (hoje, R\$ 45.540,00) e proibição de participar de licitações para prestação de transporte coletivo no território paulista. “Esperamos que, no médio prazo, a situação de conforto dos usuários e trabalhadores mude para melhor”, escreveu Solange, na justificativa do projeto. “Trata-se de questão de salubridade” e “estímulo” ao uso frequente do transporte público.

Frente da Sabesp A deputada também sugeriu a abertura de uma frente parlamentar, a ser presidida por ela, para “acompanhamento e fiscalização” da Sabesp “pós-privatização”. No pedido, Solange não faz críticas nem elogios aos serviços. Para criar o grupo, ela depende da adesão de 21 colegas, de quem vai “correr atrás”.

Contra enchentes Praia Grande é a única cidade da Baixada a ter Plano de Drenagem. Para que outras façam o mesmo, o governador Tarcísio de Freitas anunciou R\$ 64 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). Foi ontem, no Palácio dos Bandeirantes, em reunião com 53 prefeitos. Da região, Farid Madi (Pode), de Guarujá, e Tiago Cervantes (Republicanos), de Itanhaém.

Fogo: auxílios A Prefeitura de Cubatão disse ter pago 48 auxílios-incêndio de R\$ 50 mil cada e sete auxílios emergenciais de R\$ 5 mil a vítimas do incêndio de 16 de dezembro na Vila dos Pescadores. Cadastraram-se 212 famílias, e a Secretaria de Habitação continua a triagem. Quem recebeu valor maior deixou o cadastro de espera por moradia popular.

Favela, inconstitucional O único item em votação hoje na Câmara de Praia Grande, na primeira sessão ordinária do ano, é o veto ao projeto de lei para criar o Dia da Favela na Cidade. Era do então vereador Rodrigo Rosário (Mobiliza). A agora ex-prefeita Raquel Chini (Republicanos) justificou que o projeto “é uma situação injurídica, inconstitucional, pois estimula, prestigia situação fática na qual (sic) o Município vem regularizando”.

Estão de volta As câmaras de Santos, Cubatão, Guarujá, Itanhaém e Mongaguá também retomam as sessões nesta terça-feira (4).

Relevância O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) afirma que o fato de ter sido eleito quarto suplente da Mesa Diretora da Câmara é “uma vitória” para a Baixada Santista, por ser uma “posição de grande relevância”.

Visibilidade “A função proporciona grande visibilidade nacional ao parlamentar que a ocupa e às pautas que defende”, diz a assessoria do tucano.

Atribuições A Mesa tem um presidente, dois vices e quatro secretários e pelos quatro suplentes. Estes últimos, que podem substituir os titulares, têm atribuições definidas no Regimento Interno da Câmara. Entre elas, “tomar parte nas reuniões da Mesa” e propor a ela “medidas destinadas à preservação e à promoção da imagem” da Câmara e do Pode Legislativo.

Cicloturismo O presidente da Associação Brasileira de Ciclistas, Jessé Teixeira Felix, será empossado amanhã diretor de Cicloturismo da Federação Paulista de Ciclismo. Isso ocorrerá na Assembleia Legislativa. Ali, terá reunião na Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária.