Deputada da Baixada Santista comemora primeiro projeto aprovado na Assembleia Legislativa

[[legacy_image_287450]] A deputada estadual Solange Freitas (União Brasil) comemorou o seu primeiro projeto aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Trata-se do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA), que permite a alunos autistas serem avaliados individualmente, agora é lei. “Emoção! Essa data ficará pra sempre marcada na minha vida e de muitos que serão beneficiados”, disse a deputada.“Esse projeto foi ouvindo a população, especialmente os autistas. O protocolo será muito importante e com certeza ajudará milhares de pessoas que buscam estudos e a inclusão”.

O projeto foi elaborado com o auxílio da Associação Nacional para Inclusão de Pessoas Autistas e se pauta pela readaptação de processos para garantir o desempenho acadêmico desses alunos, mas, sobretudo, auxiliando a garantir a sua permanência nos cursos escolhidos, seja nos ensinos Fundamental, Médio ou Técnico, nas instituições do Estado.

Cães e gatos

A Câmara de Cubatão aprovou na sessão de ontem a criação de uma Comissão Especial de Vereadores para apurar as condições de cães e gatos no Centro Municipal de Controle de Zoonoses. A iniciativa, do vereador Anderson De Lana (PSDB), quer saber se há superlotação no local. Segundo ele, existem hoje 98 cães e 37 gatos abrigados no equipamento.

Resiliência

O secretário de Meio Ambiente de Santos, Marcos Libório, e outros representantes da pasta vão a Brasília amanhã. Conforme disse ao repórter Daniel Gois, apresentarão um projeto de “resiliência ambiental” realizado no Monte Serrat para a recuperação da Mata Atlântica.

Natureza e economia

O objetivo é obter financiamento de empresas internacionais que custeiam trabalhos do gênero, com ajuda do Governo Federal na captação. De dez cidades do País que mostrarão ações ambientais, a santista é a única em área de morro e abrange iniciativas como remoção de pessoas em áreas de risco, escoamento de água e replantio de árvores. Uma ideia adicional é estabelecer “turismo de base comunitária”.

Nova função

Após deixar a Câmara de Itanhaém, o suplente José Roberto Pereira do Nascimento (Cidadania) não ficou sem função. Foi nomeado secretário de Relações do Trabalho.

Desmembradas

Essa pasta estava unida à de Governo. Tem como titular Eliseu Braga Chagas, que desde fevereiro acumulava as duas numa só. O antigo secretário de Governo era o vice-prefeito Rodrigo Dias (SD), rompido com o prefeito Tiago Cervantes (PSD).

Taxas de publicidade

Tramita na Câmara de Santos projeto de lei complementar do vereador Adilson Júnior (PP, foto) para alterar a cobrança de taxas de publicidade sobre anúncios exibidos em locais públicos. O objetivo é estimular a propaganda de pequenos comércios, que hoje têm de pagar tanto quanto os maiores.

Conforme o lugar

Adilson propõe que a cobrança por peças como cartazes e painéis seja definida “com base no endereço do estabelecimento, conforme a Lei de Uso e Ocupação do Solo”. Essa observação seria incluída no Código Tributário do Município.

Pela recuperação

O vereador entende que cobrar mais pela publicidade de empresas “em regiões com metro quadrado altamente valorizado” do que em locais “onde há depreciação dos imóveis” permitirá que comerciantes tenham menos dificuldade em se recuperar dos efeitos da pandemia de covid-19.

Correção

Ao contrário do noticiado ontem na coluna, foi na sexta-feira, e não anteontem, a assinatura do convênio entre a Prefeitura de Santos e uma hamburgueria para oferta de trabalho com registro a jovens qualificados pelo Município.

“Não é possível conceber a preservação da Amazônia sem resolver os múltiplos problemas estruturais que ela enfrenta”

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República, em discurso na Cúpula da Amazônia, ontem, em Belém (PA).