Cubatão adota contenção preventiva após arrecadar R$ 19 milhões a menos

(Matheus Tagé/AT)

O secretário Guilherme Amaral, que acumula as pastas de Governo e Comunicação Social da Prefeitura de Cubatão, afirma que o recente decreto de contingenciamento orçamentário assinado pelo prefeito César Nascimento (PSD) é uma medida preventiva e que em nada altera o custeio de saúde, educação e assistência social.

E não se trata de “corte de gastos” porque novas despesas não foram feitas. Segundo Amaral, a cautela foi tomada por causa do “comportamento” da receita. Em março e abril, arrecadaram-se 4% a menos — cerca de R\$ 19 milhões — do que no mesmo período de 2025. Uma razão apontada por ele para a diferença foi o menor volume de pagamentos à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por empresas e moradores.

“Não significa que, até o fim do ano, não poderemos arrecadar o mesmo ou mais do que no ano passado. (...) Vamos apertar o cinto para que não degringolemos. As finanças estão em dia”, declara Amaral, ao apontar que 30% da receita municipal provém de arrecadação própria, e 70%, de fontes externas, como ICMS, royalties pela exploração de petróleo e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Guilherme Amaral destacou que Cubatão continua a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, no sentido de que as despesas estão abaixo do limite de 95% da receita.

Rever é possível

O secretário confirmou que deverá haver renegociação de contratos, mas não de todos. Segundo ele, a Lei de Licitações permite buscar preços de mercado para produtos e serviços, tanto para elevar quanto para reduzir valores em até 25%.

Se um produto teve forte alta anos antes e, agora, baixou de valor, o fornecedor poderá ser chamado a cobrar menos. Caso não o faça, ocorrerá uma nova licitação.

Emendas

Está prevista para segunda-feira, ainda pendente de horário, uma reunião entre vereadores e o secretário de Finanças e Gestão, Adriano Luiz Leocádio, para tratar da burocracia no pagamento de emendas orçamentárias a entidades de Santos indicadas por vereadores.

Poderão trocar

O líder do Governo na Câmara, Carlos Teixeira Filho , o Cacá Teixeira (PSDB), adiantou que instituições sem documentação suficiente para receber emendas não serão atendidas.

Houve, segundo ele, prazo até 30 de abril para que se ajustassem. Vereadores serão informados individualmente e poderão destinar emendas a outras entidades.

Prefeito sabe

O debate sobre dificuldades de pagamento de emendas, que dominou os debates na Câmara na terça, é de anos. Em dezembro último, foi abordado pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos) em prestação de contas anual ao Legislativo.

Mais gente

Rogério disse que as equipes de controle do destino das emendas seriam ampliadas neste ano. Motivos: o montante que cada vereador pode indicar subiu, e o valor mínimo por emenda baixou, o que poderia resultar em mais dinheiro para maior número de entidades.

marcelo camargo/agência brasil

“Padrinho”

Pela terceira vez em seis meses, o deputado estadual Paulo Mansur (PL) está entre parlamentares que vão ao Texas, nos Estados Unidos, para se encontrar com o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL, foto).

Eles desembarcaram nesta quarta-feira (20) para visitar “nosso padrinho”, conforme Mansur — que já fora ver Eduardo em novembro e em março.

Com deputados

Faz parte do grupo o vereador Marcelo Cruz (PL), de Praia Grande, que apareceu em vídeo postado por Mansur ao chegarem.

Devem ficar nos Estados Unidos até nesta sexta-feira (22). A ida se dá na semana seguinte à revelação de conversas entre o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), irmão de Eduardo, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro , preso.

Residentes

A Câmara de Santos deve concluir nesta quinta-feira (21) a votação de um projeto, de autoria do Executivo, para instituir a Bolsa Auxílio aos Programas de Residência em Saúde.

Médicos-residentes receberiam bolsa-auxílio de R\$ 7.141,01, somados auxílios para alimentação, moradia e residência em Medicina de Família e Comunidade.