Criação de consórcio entre cidades da Baixada Santista ganha força no litoral de São Paulo

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Defendida em fevereiro, durante entrevista para A Tribuna , pelo então recém-eleito presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), Felipe Bernardo (PSD), a ideia de criação de um consórcio de municípios locais para licitações e contratações de produtos e serviços em âmbito metropolitano se fortalece — pelo menos, no Litoral Sul. Bernardo, também prefeito de Peruíbe, está sendo publicamente acompanhado pelos chefes de Executivo das cidades mais próximas: Alberto Mourão (MDB, de Praia Grande), Cristina Wiazowski (PSD, de Mongaguá) e Tiago Cervantes (Republicanos, de Itanhaém).

Ainda que nada tenha sido oficializado, um avanço nos debates ocorreu no dia 30, em Mongaguá, quando ocorreu a mais recente reunião bimestral do Condesb. No encontro, o superintendente de Rede da Baixada Santista na Caixa Econômica Federal, Cassio Richter Júnior, citou que o banco pode oferecer apoio técnico para a criação de um consórcio intermunicipal. Ele apontou que tal medida favoreceria investimentos em políticas públicas como as de saneamento, gestão de resíduos e deslocamentos urbanos. Outra proposta em andamento é a abertura de uma agência ambiental regional, ainda sem data para criação, destinada a agilizar licenciamento de obras e apoiada por cidades da Baixada e do Vale do Ribeira.

Prioridade Lei sancionada pelo prefeito Kayo Amado (Pode) fixa que mulheres sob violência doméstica e familiar tenham reservados, pelo menos, 8% das vagas nos programas públicos de habitação de interesse social em São Vicente. A proposta foi do vereador Edivaldo Luiz Batista, o Edivaldo da Autoescola (MDB).

Sigiloso e flexível A situação de violência, que assegurará prioridade de atendimento em programas de moradia, deverá ser comprovada com documentos como cópia de boletim de ocorrência ou de decisão judicial na qual tiver sido concedida medida protetiva à mulher. O processo será sigiloso e poderá ser flexibilizado em casos “de risco iminente à vida”.

Um lembrete E, como símbolo de combate ao assassinato de mulheres, um banco vermelho será inaugurado neste domingo (12), às 16 horas, na quadra da escola de samba Unidos da Zona Noroeste, na Areia Branca, em Santos. Trata-se da campanha Feminicídio Zero, para servir de alerta contra relacionamentos abusivos e divulgação de canais para denunciar violências.

Mais bancos A iniciativa é do Coletivo Feminista Classista Antirracista Maria Vai com as Outras. Na Cidade, há um banco vermelho já instalado no campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na Vila Mathias. Outro está sendo montado na livraria Realejo, no Gonzaga, e se planeja mais um na sede da Autoridade Portuária (APS), no Macuco.

Mais um nome Além da confirmada pré-candidatura do ex-prefeito Caio Matheus (PSD) à Assembleia Legislativa, Bertioga terá, no mínimo, mais um nome com experiência política buscando o direito de disputar o cargo.

Pré-candidatura Vereadora em Bertioga e no segundo mandato, Renata Barreiro (PL) é pré-candidata a deputada estadual. Foi necessária uma portaria assinada pelo prefeito Marcelo Vilares (União) para que ela possa pedir legenda ao partido nestas eleições.

Servidora efetiva O motivo é que Renata é técnica auxiliar concursada da Prefeitura. Leis municipais preveem “licença para atividade política” e para garantia dos vencimentos do cargo no período — desde que, até 21 de agosto, se confirme ter tido candidatura registrada na Justiça Eleitoral. Do contrário, deve-se devolver o salário líquido do período de licença em até dez vezes.

Pelo caminho Nem todos os que têm mandato e desejam concorrer pelo PL são atendidos. Em Santos, foi o caso de dois vereadores que pretendiam tentar a Assembleia: Fábio Duarte e Sérgio Santana.

Daqui, não Duarte, por exemplo, não apoiará nomes locais. Para deputado estadual, estará com Mosart Aragão Pereira, o Capitão Mosart (PL), com quem almoçou e tomou açaí, neste sábado (11), no Gonzaga.