Condesb estuda desassoreamento de rios na Baixada Santista para evitar alagamentos

(Rogério Soares/AT/Arquivo)

O Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) discutiu a implementação do programa Rios Vivos Baixadas. O tema foi abordado no encontro realizado na última terça-feira na Associação Comercial de São Vicente. O objetivo é, com apoio do Governo do Estado, desassorear rios e canais dos nove municípios da região, em trabalho preventivo contra desastres naturais, como A Tribuna mostrou no último domingo. Segundo Kayo Amado (Pode), prefeito de São Vicente e presidente do Condesb, o programa é discutido entre os prefeitos da Baixada Santista e já foi levado por ele ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e à secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. “Fizemos um relatório integrando todos os rios e canais da Baixada que necessitam de desassoreamento, enviamos ao Estado e nos reunimos com as autoridades, que se prontificaram a dar atenção especial à nossa causa. Está avançando”, garante.

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Túnel em debate A Câmara dos Vereadores de Santos promove audiência pública para tratar de assuntos relacionados ao futuro túnel entre Santos e Guarujá. Será na próxima quarta-feira, às 15 horas, no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart, na sede do Legislativo (Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1, Vila Nova).

Pedido da comissão A audiência pública está agendada a pedido da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata do tema na Casa. Será possível acompanhar a audiência a distância, pela TV Câmara e nos canais da Câmara de Santos no YouTube e Facebook.

Delimitação de terras A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de São Vicente criou um grupo técnico de estudos para identificar e delimitar as terras indígenas paranapuã no Município.

Várias especialidades O grupo técnico criado pela pasta deverá elaborar um estudo etno-histórico, antropológico, ambiental e cartográfico das terras indígenas guarani de paranapuã. Ele é composto pelo cacique da aldeia, Ronildo Amandios, além de servidores das secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Cultura, além de membros do Conselho de Igualdade Racial.

Orçamento 1 Ainda em São Vicente, a Câmara dos Vereadores vota hoje, em sessão extraordinária e em primeira discussão, o Projeto de Lei 67/24, do Poder Executivo, com as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Municipal para o ano de 2025. Essa sessão será realizada às 13h30, antes da sessão ordinária, programada para 14 horas.

Orçamento 2 A Câmara de Santos também vota, mas em segunda discussão, o Projeto de Lei 96/2024, do Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias da Cidade para 2025.

Regularização Em Santos, a Câmara aprovou em segunda discussão projeto de lei do prefeito Rogério Santos (Republicanos) para regularização fundiária e urbanística do Conjunto Habitacional Santos B, no Ilhéu Alto, na Zona Noroeste.

Unidades Construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo (CDHU), o Santos B reúne seis lotes condominiais, com 504 unidades.

Previdência A Câmara de Itanhaém deve votar hoje projeto de lei do Poder Executivo que prevê redução, de 22% para 18%, da contribuição da Prefeitura, da Câmara e da entidade autárquica no Plano Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Itanhaém (Itanhaém Prev).

Capitalização A Prefeitura enfatiza que a redução se aplica apenas aos valores em capitalização e não aos que serão efetivamente repartidos.

"Se e como o Congresso atuar, se atuar de maneira compatível com a Constituição, é a vontade do Congresso que vai prevalecer”

Luís Roberto Barroso, presidente do STF, após críticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o porte de maconha.