Com prefeito em férias, Renata Bravo governa Santos nos próximos dias

[[legacy_image_269209]] Desde esta segunda-feira (22), e até dia 5, Renata Bravo (PSDB) é prefeita em exercício de Santos. A vice-prefeita e secretária municipal da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos substitui o prefeito Rogério Santos (PSDB) durante as férias dele.

Apesar do descanso, ele tem tido um compromisso político. Até quinta-feira, está no Vaticano para o Encontro Nacional de Cidades Socioeducativas, do qual participam cerca de 50 governantes mundiais. Está previsto que o papa Francisco, chefe da Igreja Católica Romana, os receba em audiência.

Em um vídeo gravado antes de viajar, Rogério Santos declarou que apresentará “projetos exitosos na área da Educação e do Meio Ambiente” no Município e mostrará “que Santos é a única cidade no mundo que tem em seu currículo escolar a preservação dos oceanos”.

Também espera “trazer novas experiências mundo afora” a respeito de iniciativas educacionais e ambientais. Não se informou qual será o destino do prefeito após o encontro internacional no Vaticano.

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Não à violência

Em sua permanência na Prefeitura, poderá caber a Renata Bravo a sanção de uma lei decorrente de um projeto que a Câmara votará hoje à tarde: o texto final da proposta pela qual condenados pela Lei Maria da Penha ficariam proibidos de assumir cargos em comissão ou funções gratificadas no Executivo, no Legislativo e em empresas municipais.

Maria da Penha

Essas pessoas não poderiam assumir cargos entre o trânsito em julgado da condenação — a data a partir da qual não se pode mais recorrer da sentença — e o cumprimento da pena. Pode haver emenda ao texto, para que a proibição se estenda a concessionárias ou permissionárias contratadas pela Prefeitura.

Para mulheres

Outro projeto apreciado nesta tarde pela Casa é de autoria do vereador João Neri (PSD). Em debate preliminar, visa à reserva de vagas em programas e projetos sociais do Município a mulheres em dificuldades econômicas decorrentes de violência doméstica ou familiar.

Debate preliminar

Neri também espera que 5% das vagas de emprego em contratos de empresas terceirizadas que atuem para a Prefeitura se destinem a mulheres nessa situação. Se aprovado, terá análise de comissões internas e, em data incerta, irá ao Plenário.

Em condomínio

Também está na pauta de hoje propositura do vereador Adilson Júnior (PP) para incluir, no Calendário Oficial do Município, a Semana Municipal de Conscientização da Necessidade de Convivência Harmônica dos Moradores de Condomínios Horizontais e Edifícios. Seria toda quarta semana de janeiro.

Sem racismo

O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB, foto) também pede providências após outro episódio de racismo contra o jogador de futebol Vinicius Júnior, atacante do Real Madrid (mais na B-6).

A parlamentares

Enquanto presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara Federal, ele enviou ofícios às presidentes do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e do Congresso dos Deputados da Espanha, Meritxell Batet.

Pede atitudes

Nos documentos, Barbosa pede apoio dessas casas para que haja medidas práticas a fim de coibir racismo e xenofobia contra cidadãos brasileiros. “Muitos deles, emigrantes em busca de melhores condições de vida”, escreveu.

Adoção

A Assembleia Legislativa relança, às 9 horas de hoje, a Frente Parlamentar de Apoio à Adoção. Como ocorre desde 2019, o deputado estadual Caio França (PSB) continuará na presidência do grupo.

Prioridade

O objetivo, declara a assessoria de França, é que criança e adolescente tenham “prioridade absoluta na condução de políticas públicas”.

“(Haver militares em escolas) Fere princípios constitucionais do ensino, como a liberdade de aprender e ensinar”

Fátima Silva, secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, ao defender, na Câmara, o fim das escolas cívico-militares.