Cidade do litoral de São Paulo tem futuro indefinido na Prefeitura após decisão do TSE; entenda

(Vanessa Rodrigues/AT)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça rejeitou, às 19h20 desta quarta-feira (18), pedido de liminar para que revisse a sentença na qual havia negado o registro da candidatura de Paulo Wiazowski Filho (PP) à Prefeitura de Mongaguá . “Aguarde-se o julgamento do agravo interno pelo Plenário”, decidiu. É provável, portanto, que a questão fique para fevereiro, e a Cidade comece o ano sem prefeito titular, mas com interino — quem for eleito à Presidência da Câmara em 1º de janeiro, dia da posse.

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O motivo é que ocorrerão nesta quinta (19) a diplomação dos eleitos e, no TSE, está marcada a última sessão plenária do ano, sem que o recurso de Wiazowski integre a pauta, sujeita a mudanças. O recesso começará amanhã, e a próxima reunião dos ministros do tribunal está marcada para 6 de fevereiro. Mendonça, que alterou decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) favorável ao candidato mais votado, reiterou ontem sua conclusão de que as irregularidades que levaram à reprovação das contas de 2012 do então chefe do Executivo foram dolosas.

Citou como exemplos déficits orçamentários seguidos e despesas irregulares com publicidade governamental nos três meses anteriores à eleição daquele ano. Wiazowski não disse à coluna como procederá. A assessoria de imprensa do TSE não informou se há solução possível neste ano.

Vinte anos depois O prefeito eleito de Guarujá, Farid Madi (Pode), definiu ontem os primeiros quatro futuros secretários municipais. Antonio Addis Filho, que presidiu a equipe do futuro governante na Comissão de Transição, será titular da pasta de Governo. Ele exerceu o cargo no primeiro mandato de Farid, de 2005 a 2008.

Primeiro escalão O secretário de Saúde será o coronel da reserva da PM Renato Paulo Fincatti, irmão do candidato à Prefeitura pelo PL, Ronald Nicolaci Fincatti; de Portos e Aeroportos, a jornalista Thaís Margarido, que tentou o Executivo pelo União Brasil; de Defesa e Convivência Social, o delegado licenciado da Polícia Civil Marco Antonio do Couto Perez.

Vereadores secretários Mais um vereador eleito fará parte do secretariado em Peruíbe, anunciou o prefeito eleito Felipe Bernardo (PSD). É Artur Martins, o Artur Catuaba (PSDB), que ocupará a pasta de Habitação, a ser criada. Os outros vereadores já confirmados são Dani Mamede (PSD), para a Chefia de Gabinete, e Rafael Vitor (PP), como secretário de Governo.

Também definidos Outros três futuros secretários são Bruno Grassano (Assistência Social), Débora Gallo (mantida em Educação pelo terceiro mandato seguido) e Paolo Bianchi (Saúde).

Telma, um instituto Sem mandato a partir de janeiro, a vereadora Telma de Souza (PT), de Santos, reativará um instituto de políticas públicas que manteve até a década passada. Passará a se chamar Instituto Telma de Souza, para “preservar o seu legado” e executar projetos regionais em assuntos como saúde, educação, Porto-Cidade, tarifa zero em ônibus e ações para pessoas em situação de rua.

Ele voltará Como previsto, o vice-prefeito eleito de Praia Grande, Rodrigo Santana, o Rodrigão (PSD), voltará à Secretaria de Esporte e Lazer na gestão do futuro prefeito Alberto Mourão (MDB). O anúncio de seu nome e de mais dois futuros secretários ocorreu ontem.

Confirmadas Graduada em Serviço Social, Gisele Domingues continuará à frente da pasta de Assistência Social, e a arquiteta e urbanista Josie Yabuta de Lima Hollanda assumirá a Secretaria de Planejamento.

Na Capital Nos últimos dias enquanto deputado federal, Mourão foi a Brasília tratar de ajuda a moradores que perderam o lar no incêndio que afetou cerca de 150 moradias na Vila dos Pescadores, em Cubatão, na segunda-feira.

Ajuda a Cubatão O parlamentar se reuniu com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, e intermediou contato telefônico entre este e o prefeito Ademário Oliveira (PSDB). Como resultado, a Defesa Civil Nacional e técnicos da Prefeitura elaborariam ação conjunta para os residentes.