Casamento com presença de animais é proposto por deputado da Baixada Santista para ser permitido em todo Estado de SP

(Imagem ilustrativa gerada por IA)

Atende por Casamento Pet Friendly (amigável para animais domésticos, em tradução livre) o programa que o deputado estadual Paulo Corrêa Júnior (Republicanos) pretende ver instituído em São Paulo. Ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa nesta semana para “incentivar a participação simbólica” de animais domésticos em cerimônias não religiosas. A inspiração é uma iniciativa adotada neste ano pelo Registro Civil do Equador e, em São Paulo, Corrêa almeja adotá-la em termos semelhantes.

Por exemplo, a proposta indica que “em nenhuma hipótese a participação do animal substituirá as testemunhas exigidas pela legislação federal”, sem “efeitos jurídicos sobre o casamento civil, o respectivo registro, o assento ou a certidão de casamento”. Mas, de modo facultativo, os cartórios de registro civil das pessoas naturais poderão oferecer “certificado comemorativo de participação do animal na cerimônia”, no qual seria possível inserir uma imagem do casal com o animal de estimação e espaço para a impressão de uma pata dele. O projeto deixa claro que a presença de bichos em casamentos civis estará condicionada à “compatibilidade das instalações” do cartório, a cuidados com segurança e higiene, acompanhamento por tutor e inexistência de risco ao bem-estar do animal e das pessoas presentes.

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Na saúde Tramita na Câmara de Praia Grande projeto de lei do vereador Hugulino Alves Ribeiro, o Hugo Ribeiro (MDB), para que a rede municipal de saúde disponha de “prioridade assistencial por critério médico”. Seria para pacientes que precisem de acompanhamento ou atendimento prioritário por causa de sua condição clínica. Tal situação seria avaliada por médicos, mas não se deixariam de lado outros atendimentos de urgência e emergência.

Exemplos Entre as situações de prioridade sugeridas pelo vereador, estão doenças crônicas descompensadas, câncer, moléstias raras e gestantes de alto risco. Esses pacientes seriam atendidos mais rapidamente em casos como os de consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos.

Nada decidido Semelhanças nas propostas e na orientação política de ambos têm levado a uma hipótese: a de que o pré-candidato à Presidência pelo PSD, Ronaldo Caiado, se torne vice do também pré-concorrente ao Planalto Romeu Zema (Novo).

A menos que... “Estamos com conversas em andamento, mas muito prematuras. E, pelo que eu tenho acompanhado, o Caiado vai até o final com o vice dele. A não ser que seja só uma jogada de marketing”, disse Zema ao repórter Anderson Firmino. O vice de Caiado é o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab: chapa pura.

Um prazo O prefeito Alberto Mourão (MDB) espera que as 258 casas em construção em Praia Grande pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida fiquem prontas em quatro meses. Ele tratou do assunto em Brasília na terça (14), como noticiou a coluna.

Pré-candidatura

O partido Missão, cujo pré-candidato à Presidência é Renan Santos — um dos criadores do Movimento Brasil Livre (MBL) —, terá pelo menos uma pré-candidata local a deputada estadual. É a advogada Monielle Freitas.

Questões locais Ativa em redes sociais, Monielle posta críticas frequentes a políticos da região e à esquerda e já dispõe de coordenador e conta bancária para a pré-campanha. Participou de uma eleição: concorreu a vereadora em São Vicente pelo Podemos, em 2024. Obteve 413 votos.