Câmaras na Baixada Santista começam sessões após recesso com vetos de prefeitos; veja as novidades

Câmara de Santos volta a ter sessões nesta terça-feira (5) (Alexsander Ferraz/AT)

As câmaras de Santos, Guarujá e Cubatão, que tem nesta terça-feira (5) suas primeiras sessões ordinárias após o recesso de julho, retomarão os trabalhos analisando, como primeiro item de suas pautas de votações, vetos dos prefeitos a projetos aprovados por vereadores. No Legislativo santista, os dois tópicos iniciais serão negativas de Rogério Santos (Republicanos). Uma delas, à ideia de Lincoln Reis (Podemos) para se instituir um termo de licença específico para ambulantes informais em “regiões de interesse social”, como os Morros e a Zona Noroeste. A outra, à proposta de Sérgio Santana (PL) para que prédios públicos ou privados de uso coletivo disponham de banheiro familiar e fraldário acessíveis. Na Câmara de Guarujá, também os dois primeiros itens são do prefeito Farid Madi (Pode): um veto, relativo ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), à sugestão de que só pudessem incidir honorários advocatícios em ações de cobrança cujos devedores fossem citados formalmente; o segundo, a rejeição total ao projeto de Sirana Bosonkian (PDT) para limitar o valor que academias podem cobrar de personal trainers para uso da estrutura delas. Em Cubatão, o prefeito César Nascimento (PSD) vetou projeto de Alessandro Oliveira (Republicanos) para se reconhecer a fibromialgia incapacitante como deficiência em âmbito municipal.

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Bolsonaro preso I Deputados da Baixada Santista filiados ao PL se manifestaram sobre a ordem de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL; leia os motivos nas páginas 14 e 15). Às 18h26, o primeiro, o estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar, o Tenente Coimbra, postou ser “um absurdo o que estão fazendo”. “Esses caras estão rasgando a Constituição”, disse depois, em vídeo.

Bolsonaro preso II Às 18h47, foi o estadual Paulo Mansur. “(Bolsonaro) Está detido em casa, com tornozeleira eletrônica, porque seus próprios filhos postaram conteúdo com ele nas redes sociais. É o fim dos tempos.”

Bolsonaro preso III Mansur, a propósito, aparece na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. É um print do vídeo no qual ele falou, no ato de domingo em São Paulo, com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eduardo disse que, “sozinho, a gente não faz nada, mas, com fé em Deus, nós venceremos”. Imediatamente a seguir, Mansur afirmou que ele “conseguiu fazer a Lei Magnitsky ao Alexandre de Moraes”.

Bolsonaro preso IV Às 19h39, diante de um televisor com a notícia da prisão do ex-presidente, a deputada federal Rosana Valle declarou estar “estarrecida”. “Não tem mais democracia no nosso País. A censura tomou conta.”

Aeroporto Em outra frente, Rosana espera autorização da Comissão de Viação e Transportes da Câmara para uma audiência pública a fim de debater o andamento e a homologação das obras do Aeroporto Civil Metropolitano, em Guarujá. Um dos convidados sugeridos é o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Edilson Dias (Alexsander Ferraz/Arquivo AT)

Espera Governo A despeito de ter sido o único dos 19 vereadores de Guarujá a não assinar o projeto de lei para se aumentar o valor das emendas parlamentares, Edilson Dias (PT, foto) disse que “vou aguardar a posição do Governo” para saber como votará.

Mais emendas A proposta está na pauta de votações de hoje da Câmara. O reajuste das emendas implicaria maior fatia do Orçamento municipal ao Legislativo — de 0,07% para 0,10% por vereador. Dias é o líder do Executivo na Câmara.

Lilás em campo Antes do início de Santos x Juventude, no MorumBis (leia na página 20), houve ação relativa ao Agosto Lilás, mês de conscientização contra a violência à mulher, com faixa no gramado, vídeo em telão e mensagens.

Abrangência “O estádio é um espaço de grande circulação de pessoas e, por isso, estratégico para sensibilizar a população sobre essa realidade tão grave”, diz a secretária da Mulher de Santos, Nina Barbosa. Juntamente com o Santos FC e um grupo técnico municipal, a atividade ocorrerá em outros jogos.