Câmaras de Santos e Guarujá preparam mudanças para depois da eleição

[[legacy_image_259557]] Mudanças em câmaras municipais da região estão em andamento, mas visando à próxima legislatura. Nesta terça (11), em Guarujá, será votado o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município para que, a partir de 2025, o número de vereadores suba de 17 para 21. Trata-se da primeira das duas votações da proposta, feita pela vereadora Sirana Bosonkian (PTB).

E, no Diário Oficial desta terça-feira, consta a Resolução 9, da Mesa Diretora da Câmara de Santos, que fixa quanto ganharão os vereadores a serem eleitos no pleito do ano que vem.

O reajuste ocorrerá progressivamente, em 2025: na posse, em 1o de janeiro, os vencimentos de cada um dos 21 futuros legisladores serão de R\$ 18.867,62; em 1o de abril, subirão para R\$ 19.803,83 e, em 1o de julho, chegarão a R\$ 20.864,78. Esse último valor equivalerá a 60% do que estarão recebendo naquele ano os deputados estaduais paulistas, como permite a Constituição. Os subsídios dos vereadores santistas estão iguais há dez anos: R\$ 9.938,94.

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Contra covid-19

A Prefeitura de Santos informa que os estoques de vacinas CoronaVac e Pfizer Adulto estarão regularizados nas policlínicas amanhã. Trata-se de resposta a notas de ontem, na coluna, nas quais a vereadora Débora Camilo (PSOL) disse ter recebido queixas relativas à falta de imunizantes em unidades de saúde.

Chegaram doses

“A Secretaria de Saúde de Santos esclarece que, em algumas policlínicas, houve indisponibilidade das vacinas CoronaVac e Pfizer Adulto, que haviam sido recebidas do Estado pela última vez em 18 de janeiro e 3 de março, respectivamente. Santos recebeu uma nova remessa destes imunizantes na última quarta-feira”, cita, em comunicado.

Saúde: veto

E, hoje, a Câmara analisa veto do Executivo a um projeto do presidente, Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira (PSDB), para a divulgação obrigatória de medicamentos distribuídos de graça pela rede municipal de saúde. A Prefeitura alega já desenvolver um sistema do tipo.

Nome de viaduto

“O caso está em análise”. Assim afirmou ontem o Ministério Público do Estado (MP-SP) sobre a possibilidade de recorrer da sentença do Tribunal de Justiça paulista que negou ilegalidade na denominação do viaduto da entrada de Santos. O órgão já foi intimado do acórdão.

Homenagem ao pai

A construção é chamada Paulo Gomes Barbosa, ex-prefeito (1980- 1984) e pai do também ex-chefe do Executivo Paulo Gomes Barbosa (PSDB) — que, por decreto, deu o nome do pai à estrutura. A Procuradoria-Geral de Justiça viu promoção para o atual deputado federal.

Com urgência

Apresentado em dezembro passado, está na pauta de votações de hoje da Câmara de Santos, em caráter de urgência, projeto de lei para obrigar a presença de um profissional de segurança “treinado e qualificado” nas escolas públicas e privadas de educação básica.

Após ataques

A propositura é do vereador Augusto Duarte (PSDB, foto) e havia sido apresentada após ataques a duas escolas em Aracruz (ES), em que morreram quatro pessoas e se feriram 12. Com os fatos recentes em São Paulo e Santa Catarina, a Casa decidiu votar o texto nesta tarde (leia mais na página A-3).

Gente e emprego

O prefeito Ademário Oliveira (PSDB) relaciona a quantidade de pessoas nas apresentações musicais no Kartódromo, pelo aniversário da Cidade — cerca de 40 mil pessoas —, à geração de empregos diretos e indiretos, tanto com carteira assinada quanto informais.

Vocações culturais

Para o secretário de Comunicação, Cláudio Barazal, o fato de ter havido artistas cubatenses abrindo os principais espetáculos dá força à tese de que, segundo a Administração, arte e cultura estão entre as vocações do Município.