Câmara de Santos analisa vetos do prefeito a projetos sobre Segurança e Educação

(Alexsander Ferraz/AT)

A pauta de votações da sessão da Câmara de Santos de quinta-feira, a única desta semana de Carnaval, começará com a análise de vetos do prefeito Rogério Santos (Republicanos) a projetos de vereadores. Um deles, de Sérgio Santana (PL), buscava garantir que metade das vagas disponíveis no Centro de Controle Operacional (CCO) da Prefeitura fossem reservadas a agentes aposentados — policiais militares, civis e guardas municipais. Pela proposta, esses profissionais seriam contratados por meio de parcerias público-privadas (PPPs) e deveriam comprovar que, em seu histórico profissional, atuaram em centros de operação do tipo.

O prefeito vetou o projeto por avaliar que PPPs são uma questão que não demanda autorização legislativa, por “criar discriminação nos critérios de admissão de trabalhadores”, ferir a competência exclusiva do Executivo quanto à organização administrativa e por acarretar “aumento considerável” de despesas sem indicação de fonte de custeio.

O outro projeto vetado, de Adriano Piemonte (União), visava à instalação obrigatória de portas giratórias detectoras de metais nas escolas da rede municipal de ensino, para “coibir a entrada de armas de qualquer tipo” em colégios. O prefeito alegou que seria outra atribuição do Município e demandaria “estudo técnico detalhado” para sua viabilização.

Outro nome Ainda sobre segurança, o presidente da Câmara santista, Adilson Júnior (PP), apresentou propostas para que a Guarda Civil Municipal (GCM) se chame Polícia Municipal.

Mais tarefas Uma delas é um projeto de lei para alterar a denominação da GCM, definindo sua atuação “no policiamento ostensivo e comunitário”, com base em recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o papel das guardas. O outro, decorrente do anterior, é um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município para trocar a expressão “Guarda Civil” por “Polícia”.

Oscar pessoal Dos deputados estaduais e federais da região, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) havia entrado no clima do Oscar antes do anúncio do filme Ainda Estou Aqui (mais na página 17). Em redes sociais, postou uma montagem na qual, de smoking, ele segura uma estatueta e anuncia “o Oscar do deputado” para “categorias” de ações do próprio mandato.

Aplaudiram Ao tratar da vitória brasileira, o tucano a definiu como “um orgulho para todos nós”. Rosana Valle (PL) reproduziu, em story, nota do portal O Antagonista sobre o feito inédito do cinema nacional e inseriu, na imagem, um emoji de aplausos.

Vivas Dos estaduais, Caio França (PSB) escreveu sentir “alegria” em “ver o Brasil no topo” e deu vivas ao cinema brasileiro, à democracia e a Eunice Paiva, viúva do ex-deputado federal Rubens Paiva. Solange Freitas (União), ao lado de uma foto de entrevista dela com o ator Selton Mello — que interpretou Rubens —, escreveu que “a história inspiradora de uma brasileira ganhou o mundo e isso ninguém tira de nós”.

Fora da lista Retirado de pauta às 16h39 da última sexta-feira, o recurso do ex-prefeito de Mongaguá Paulo Wiazowski Filho (PP) não deve ser analisado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes do dia 11. A questão seria julgada virtualmente entre os dias 21 e 27 passados, mas um dos ministros pediu para que fosse votada em plenário.

Vai ficando Em meio à espera, o prefeito interino Luiz Berbiz de Oliveira, o Tubarão (União, foto), mudou seu perfil no Instagram de @vereador_tuba rão para @prefeitotubarao.

No Executivo Primeiro suplente de vereador pelo Republicanos, Rafael Pereira da Silva, o Rafael da Coleta, foi nomeado secretário de Trabalho, Emprego e Renda de São Vicente. A portaria, do dia 20, saiu no Boletim Oficial do dia 25. Silva obteve 1.845 votos.

É suplente O novo secretário é o terceiro na pasta neste ano. Wanessa Braz de Oliveira Pedroza, no cargo desde a gestão passada, deu lugar, em 24 de janeiro, ao interino Wanderson Barra Nova Nunes de Melo. Este, agora, é substituído por Rafael da Coleta.