Câmara de Guarujá volta a mudar número de vereadores

[[legacy_image_298232]] A Câmara de Guarujá, hoje com 17 vereadores, teria 21 a partir de 2025. Mas não deverá ser mais assim. Na sessão de ontem, a Casa aprovou em primeira discussão, com 14 votos favoráveis, projeto de emenda à Lei Orgânica do Município para que haja 19 cadeiras a partir da próxima legislatura. A autora da propositura é Sirana Bosonkian (PTB), a mesma vereadora que havia sugerido aumentar a quantidade de representantes para 21.

A coluna apurou que o vaivém se deve ao Censo Demográfico de 2022, cujos dados foram revelados no final de junho, às vésperas do recesso parlamentar. Em Guarujá, entre 2010 e o ano passado, o recenseamento mostrou que a população local caiu 1,07%, de 290.752 para 287.634 moradores. Pela Constituição Federal, a Cidade poderia ter 21 vereadores. Afinal, está na faixa dos municípios com mais de 160 mil e menos de 300 mil habitantes. Optou-se, porém, por um aumento mais comedido: para 19. A votação final do texto deve ocorrer no dia 25.

Duas no ano

É a segunda vez no mesmo ano em que a Câmara de Guarujá vota mudança na quantidade de vereadores. Em 25 de abril, a Casa deu maioria à alteração na Lei Orgânica que elevaria para 21 o total de vagas. Estimava-se impacto financeiro de R\$ 2,3 milhões por ano em salários de vereadores e assessores.

Tema suspenso

Com duas vagas a menos do que o votado anteriormente, o impacto será de R\$ 1,15 milhão anuais. Isso se não voltar à discussão o projeto de lei da Mesa Diretora para reajustar os subsídios dos vereadores para 2025. Seria votado em 8 de agosto, mas foi retirado da pauta.

O salário chegaria a R\$ 20.864,78. Hoje, está em R\$ 11.529,00.

Previdência

Às 12h06 de ontem, vereadores de Itanhaém protocolaram, na Câmara, o pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a gestão do dinheiro do Instituto de Previdência dos Servidores do Município (Itaprev). Baseiam-se em apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a administração do instituto.

Inquérito na Câmara

A solicitação foi feita pelos vereadores Rutinaldo Bastos (Pode), Silvio Cesar de Oliveira, o Silvinho Investigador (SD), Wilson Oliveira Santos, o Wilson RH (MDB), e Henrique Garzon (Pode). A CEI terá 90 dias, prorrogáveis, para concluir suas ações.

Pendência

Em documento de 10 de agosto, a pedido de Silvinho Investigador, o secretário da Fazenda, Ronnie Alexandre de Aleluia, informou que o Itaprev tem R\$ 28 milhões a receber da Prefeitura em repasses, o que seria regularizado neste ano.

PP na base

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse recentemente que o Progressistas estará na base do Governo, agora que o partido foi contemplado com o Ministério do Esporte. E o que fará o deputado Carlos Alberto da Cunha, o Delegado Da Cunha (foto), filiado à sigla e um dos representantes da Baixada na Casa?

"Independente"

Por sua assessoria, Da Cunha disse que agirá com “respeito às posições do partido, sem, contudo, abrir mão de suas convicções”.

“O deputado continuará analisando os projetos de lei enviados pelo Governo à Câmara de forma independente (...). Se entender que os projetos são bons para o país, será favorável. Caso entenda prejudiciais, será contrário”, prosseguiu.

Correligionário

O deputado afirmou ter expectativas “as melhores possíveis” de trabalho conjunto com o ministro André Fufuca, pois “as pautas de ambos são convergentes em relação à democratização do esporte em todas as suas vertentes”.

Esportes em pauta

Em fevereiro, Da Cunha entregou à então ministra da pasta, Ana Moser, um plano para integrar esporte e segurança pública.

"Muitos sucumbiram à tentação de substituir um neoliberalismo falido por um nacionalismo primitivo, conservador e autoritário” Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente, em discurso proferido ontem na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), nos Estados Unidos.