Câmara de Cubatão vota em sessão extra nesta sexta a criação de secretarias

(Matheus Tagé/ Arquivo/ AT)

Está na pauta de mais uma sessão extraordinária na Câmara de Cubatão, marcada para as 10 horas de hoje, um projeto de lei do prefeito César Nascimento (PSD). Um dos objetivos será a criação de duas secretarias: a da Mulher e dos Direitos Humanos e a de Ciência, Inovação e Tecnologia. Na justificativa da proposta enviada aos vereadores, Nascimento disse querer “construir uma administração pública moderna, inclusiva e eficiente, capaz de responder às demandas mais prementes da nossa sociedade”.

Também se prevê mudar a estrutura das secretarias de Planejamento, de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, de Obras, de Educação, de Meio Ambiente, de Habitação e de Assistência Social. As modificações viriam acompanhadas da criação de 69 cargos — entre eles, os dois secretários e seus adjuntos, 12 diretores, 17 analistas e 20 chefes de divisão —, a serem preenchidos por comissionados (de livre nomeação) e servidores que receberiam por função gratificada, com despesa anual prevista de R\$ 6,576 milhões. Cubatão tem, hoje, 24 secretarias.

O outro projeto na pauta da sessão extraordinária é o que prevê 23,11% de reajuste sobre o salário-base de servidores concursados que ocupam cargos e funções para os quais se exige Ensino Superior. O aumento não se aplicaria ao magistério e a comissionados.

Primeiro resultado Quem não conseguiu fazer uma minirreforma administrativa foi o prefeito interino de Mongaguá, Luiz Berbiz de Oliveira, o Tubarão (União). A Câmara rejeitou o projeto em uma sessão extraordinária realizada na quarta-feira. Foi um dia após a aproximação de políticos de grupos adversários ao ex-prefeito Paulo Wiazowski Filho (PP).

Não ao projeto Tubarão, que foi eleito presidente da Casa por sete votos a seis — e, por isso, se tornou governante temporário —, viu seu projeto ser derrotado por sete votos a cinco. Dos sete, três eram vereadores ligados a adversários de Paulinho na eleição do ano passado: dois a Rodrigo Casa Branca (União) e um a Rafael Redó (Republicanos), que se aliou a Wiazowski em almoço na terça, como noticiado na coluna de ontem.

A “realidade” O interino planejava, por exemplo, dividir uma secretaria em duas: a de Obras e a de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Também queria reduzir a escolaridade exigida, de superior para média, em parte dos cargos comissionados — nomeados sem concurso —, “atendendo assim o interesse público da Administração Municipal, de acordo com a realidade da nossa Cidade”.

Queria adjunto Outro objetivo de Tubarão era instituir uma secretaria adjunta para a pasta de Administração e Governo, com salário de R\$ 8,5 mil e funções de auxílio na condução da secretaria. Aprovado, o projeto teria impacto financeiro anual de R\$ 924,7 mil.

É temporário O governo interino durará até Paulinho conseguir derrubar a rejeição do registro de sua candidatura ou, do contrário, a posse de quem for escolhido em uma nova eleição.

Praia Grande Historicamente crítica ao prefeito Alberto Mourão (MDB) e a seu grupo político, a vereadora Janaina Ballaris (União, foto) tornou-se vice-líder do Governo na Câmara.

Responsabilidade “Recebi a notícia (da indicação) com alegria e ciente da responsabilidade que estou assumindo (...). Agradeço ao respeito e confiança do Mourão e reforço meu discurso de que política é uma ciência que se faz com história. Após a eleição, não existe mais situação e oposição”, disse a vereadora, em nota.

Amadurecendo “Todas as minhas gestões foram democráticas, ouvi pessoas do grupo político e fora dele e assim seguirei, focado na nossa Cidade (...). Janaina é uma mulher forte, decidida e disposta a colaborar com a Cidade. Está amadurecendo, recalculando a rota e decidida a trabalhar por nosso Município com união”, declarou Mourão, também em nota.

Em Guarujá Alcides Magri Júnior pediu para deixar o cargo de secretário de Esporte e Lazer. Interinamente, exerce a função Mohamad Ali Abdul Rahim, secretário de Educação.