Câmara de Cubatão vota diretriz orçamentária bilionária para 2025

Segundo o projeto, a previsão de receita para 2025 é de R\$ 1,6 bilhão, mesmo valor estimado para este ano (Matheus Tagé/AT)

A Câmara de Cubatão reservou a sessão de terça-feira (25) para votar, em primeira discussão, o Projeto de Lei 26/2024, enviado pelo prefeito Ademário Oliveira (PSDB), sobre as diretrizes gerais para a lei orçamentária de 2025.

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Segundo o projeto, que estabelece as metas e prioridades nos investimentos da Prefeitura, a previsão de receita para 2025 é de R\$ 1,6 bilhão, mesmo valor estimado para este ano. Do montante, R\$ 1,387 bilhão vem do próprio tesouro municipal. Das outras fontes, se destacam convênios estaduais, R\$ 132,3 milhões, e com o Governo Federal, que somam R\$ 105,5 milhões.

Esse projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja apresentação é obrigatória pelos municípios, não especifica a destinação para cada área da Administração Municipal. Apenas a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, a ser aprovada no final do ano, terá o detalhamento. Em 2024, as maiores quantias foram para Educação (R\$ 351 milhões) e Saúde (R\$ 338 milhões).

Orçamento em Santos

Abriu, na semana passada, o período para que a população santista apresente à Câmara Municipal demandas e sugestões ao Orçamento de 2025 da Prefeitura. As contribuições podem ser enviadas até 15 de agosto pelo endereço eletrônico bit.ly/3zcLa3F.

Prazos As ideias e reivindicações serão encaminhadas ao Poder Executivo no dia 16 de agosto. A Prefeitura, por sua vez, tem até 30 de setembro para enviar à Câmara o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), buscando incorporar as contribuições recebidas. Durante a tramitação do Projeto, a Câmara também fará audiência pública, em data a ser definida.

Viaturas da CET-Santos A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de Santos gastou R\$ 2,295 milhões com locação de veículos nos últimos três anos. A troca das viaturas é feita a cada dois anos ou ao atingirem 100 mil quilômetros. A informação da Prefeitura foi em resposta ao requerimento feito pelo vereador Rui de Rosis (PL).

Politicamente Alguns políticos da região pegaram carona no sucesso do filme Divertida Mente 2, que estreou na última quinta-feira (20). Em suas redes sociais, usam a imagem da personagem Alegria, com a expressão “uma nova emoção”, e fazem referência a obras e a ideais políticos.

Exemplos Entre os que entraram na onda estão o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), o prefeito de São Vicente, Kayo Amado (Pode), e a vereadora de Santos e pré-candidata à reeleição, Audrey Kleys (Novo).

Educação Midiática O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou, na última quinta-feira, o projeto do deputado estadual Caio França (PSB, foto) criando a Semana Estadual de Educação Midiática na rede estadual de ensino, nas comunidades e em espaços de aprendizagem informal (Lei 17.946/2024).

Como será A lei define que a semana seja comemorada anualmente, no último fim de semana de outubro, e promova uma reflexão sobre a importância da educação midiática na formação dos alunos.

Unesco “A lei prevê diversas ações nas escolas estaduais. É o primeiro estado brasileiro a ser sintonizado com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), que também celebra a data todos os anos”, disse Caio França à coluna, ontem.

Preocupação A liberação de emendas parlamentares em Santos preocupa o vereador Zequinha Teixeira (PP). Ele cita recursos destinado à patinação artística da Secretaria Municipal de Esportes (Semes). “Teremos campeonatos importantes da patinação e o pagamento das inscrições depende desta liberação”.

Hoje, por exemplo, o MDB é o adversário principal (do governo). Tem o candidato que teoricamente representa o bolsonarismo na Capital”. Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte em entrevista para O Globo