Após emergência em São Vicente, prefeituras da Baixada Santista dizem apertar o cinto

[[legacy_image_287972]] De maneira menos drástica que São Vicente, onde se editou um decreto de emergência financeira, prefeituras consultadas pelo repórter Victor Barreto dizem ter tomado medidas para fazer frente à redução de receitas federais e estaduais. No mês passado, Peruíbe baixou um decreto de contenção de despesas, devido à "drástica queda nos repasses obrigatórios" e de "emendas voluntárias" de outros entes. Em Praia Grande, houve uma "revisão do Orçamento", para controle de gastos e contingenciamento, a fim de preservar "áreas essenciais". Em Itanhaém, avalia-se de forma “contínua” a redução nas receitas tributárias e de repasses. Ainda em novembro passado, Mongaguá iniciou cortes. Um objetivo é erguer uma ponte sobre o Rio Aguapeú, na Zona Rural, que custará cerca de R\$ 1 milhão. Nas demais, não se prevê nada emergencial. Em Santos (foto), acrescenta-se que o Município vive "absoluto equilíbrio orçamentário-financeiro", segundo dados de gestão fiscal de janeiro a abril.

A garantia

A inclusão do projeto do túnel entre Santos e Guarujá no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a garantia de que a obra sairá. Assim pensa o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), presidente da Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca Santos-Guarujá.

Blindagem

O deputado analisa que, por estar no PAC, o empreendimento se torna "de Governo" e fica blindado de eventuais mudanças no ministério. Além disso, ao contrário de outras épocas, os governos Federal e Estadual concordam em que se construa um túnel e que seja feito em parceria público-privada (PPP).

Até no Planalto

Ainda sobre o túnel, Barbosa foi recebido ontem, em São Paulo, pela secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. Disse ter ouvido dela que o licenciamento ambiental, a ser renovado, não atrasará o cronograma do empreendimento sobre o qual o tucano afirmou ter conversado, até, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em reunião na semana retrasada.

Matutinas

A Câmara de Praia Grande voltará a ter sessões ordinárias na parte da manhã. Continuarão ocorrendo toda terça-feira, mas começarão às 10 horas. Isso se deve a uma mudança no Regimento Interno proposta pela Mesa Diretora da Casa. A alteração vale já a partir do dia 15.

Alegações

Na justificativa para a alteração, a Mesa escreveu que tem "o intuito de aprimorar o processo legislativo, de modo a, mais eficazmente, atender aos anseios dos cidadãos”.

Defesa pessoal

O deputado federal Carlos Alberto da Cunha, o Delegado Da Cunha (PP), quer assegurar que policiais aposentados ou transferidos para a reserva remunerada tenham o direito de continuar portando a arma de fogo fornecida pela corporação em que atuavam. Hoje, precisam devolvê-la.

Abrangência

O parlamentar apresentou o projeto nesta terça-feira (8). O texto abrange policiais federais, rodoviários federais, civis, militares e bombeiros militares. Aprovada, a medida constaria na Lei 10.826, de 2003, que regula registro, posse e venda de armas de fogo e de munição.

Vizinhança

Agentes aposentados só podem ter autorização para portar arma própria. "Não são raras as vezes (em que) os policiais, tanto da ativa quanto aposentados ou na reserva, são obrigados a morar nos mesmos bairros em que moram os criminosos, em razão dos baixos salários ou proventos que percebem, sofrendo constantes ameaças por parte deles", diz Da Cunha.

Meta: 2024

O PSDB de Cubatão, do prefeito Ademário Oliveira, fará convenção no dia 26, pela manhã. Será no Plenário da Câmara Municipal.

"Dentro de um cenário como esse, você precisa fazer um contingenciamento para conseguir encaixar o seu orçamento dentro da sua receita".

Kayo Amado (Pode), prefeito de São Vicente, ao comentar e justificar o decreto de emergência financeira que assinou nesta semana.