Alberto Mourão propõe monitoramento público do SUS

[[legacy_image_262655]] Sideretra-SUS. A sigla identifica o que o deputado federal Alberto Mourão (MDB) chama de Sistema de Demanda, Regulação e Transparência. A proposta consta em um projeto de lei de sua autoria, “com o objetivo de garantir transparência da oferta e da demanda e agilidade nos serviços de saúde”. O parlamentar pretende reunir informações auditáveis e de acesso a quaisquer interessados sobre os serviços do Sistema Único de Saúde em níveis municipal, estadual e federal.

O controle do sistema seria da União. Cidadãos poderiam monitorar filas de espera para consultas, exames, tratamentos, cirurgias e internações. Além de ver como está o andamento dos serviços, o sistema imporia aos pacientes a responsabilidade de comparecer na data marcada ao serviço solicitado. Do contrário, seriam removidos da lista de espera e reencaminhados à unidade de saúde para reavaliação médica. Prestadores de serviço, prevê Mourão, poderiam ser chamados a atender demanda reprimida.

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Oferta e recursos

“Por meio desse sistema, será possível coletar e consolidar informações sobre a demanda por serviços de saúde em diferentes regiões do País, o que permitirá que os gestores públicos tomem decisões mais assertivas em relação à alocação de recursos e à expansão da oferta de serviços”, considera Mourão.

A propósito...

O deputado, que oficializou o projeto na Câmara na quinta-feira, apresentou a ideia ao secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva. Este, anteontem, recebeu as bancadas federal e estadual do MDB. Mourão aproveitou para pedir a Paiva mais leitos em hospitais na Baixada, dos quais 70 no Irmã Dulce, em Praia Grande (60 clínicos e dez de UTI).

O último ano

E, ontem, a Câmara aprovou as contas de 2020 da Prefeitura, seguindo parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foi o último ano do terceiro mandato de Mourão.

Expulso do partido

O PV de Peruíbe expulsou o vereador Fábio Mariano. Mais votado entre os dois eleitos pelo partido em 2020, ele descumpriu compromissos partidários, “bandeiras ambientais” e cometeu “misoginia” com filiadas da sigla, conforme a presidente municipal, Cyntia Caly.

Não pedirá cadeira

Nacionalmente, o PV compõe federação com PT e PCdoB. Mas, diz Cyntia, Mariano “fez parte do movimento golpista (de contestação ao resultado da eleição nacional) na frente do nosso Tiro de Guerra”. O PV não pedirá a cadeira na Câmara de Peruíbe, pois “é um desgaste muito grande, político e financeiro, para a véspera de um ano eleitoral”. O vereador não respondeu à coluna.

Sem câmeras

Após quase meia hora de considerações dele e de outros vereadores, Augusto Duarte (PSDB, foto) retirou, na sessão de ontem, seu projeto de lei para se acoplarem câmeras de vídeo aos uniformes de guardas municipais santistas.

Argumentos

Para convencer Duarte a desistir da votação, pautada para esta terça, colegas expuseram alegações como o custo dos equipamentos, a necessidade de debater o assunto com a corporação e que a iniciativa deveria ser apresentada pela Prefeitura, não pelo Legislativo.

Insistirá

Augusto Duarte acatou a sugestão. Ponderou, porém, que “o Executivo só implantou (sugestões) depois que houve o primeiro gesto por parte desta Casa” e falará com o prefeito Rogério Santos (PSDB) “para ver se há viabilidade ou não” de executar a ideia.

Mas foi aprovada

Os deputados federais Carlos Alberto da Cunha, o Delegado Da Cunha (PP), e Rosana Valle (PL) disseram não à urgência na votação, pela Câmara, do chamado projeto de lei das fake news (leia na B-3). Alberto Mourão e Paulo Alexandre Barbosa (PSDB, este voltando de Portugal) não votaram.

"A reunião presencial é para trazer uma leveza que talvez tenha sido perdida com a tecnologia e a pandemia”

Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça (Republicanos), prefeito de Mongaguá e presidente do Conselho de Desenvolvimento (Condesb).