Agentes comunitários cobram gratificação e revisão de insalubridade em Santos

(Matheus Tagé/AT)

Agentes comunitários de saúde da Prefeitura de Santos reivindicam melhores condições. Sob anonimato, concursados que exercem o cargo relatam pedir Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) à categoria. É um adicional pago a outros profissionais da atenção primária à saúde, como médicos, enfermeiros de Estratégia de Saúde da Família, dentistas e educadores físicos. Também se relata que os agentes admitidos a partir de dezembro passado têm recebido adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo, ao invés de 40%. Para eles, o adequado seria calcular a insalubridade sobre o salário-base, hoje de R\$ 3.557,31.

E alegam que, por estar sujeitos a intempéries e esforço físico, agentes deveriam ter critérios claros de readaptação à função, conforme as limitações de servidores com tal necessidade. À coluna, o Município informou que a carreira de agente comunitário de saúde foi prevista por Emenda Constitucional e tem características fixadas por normas federais, que impedem a Prefeitura de autorizar a possibilidade de readaptação de agentes — em fevereiro, havia sete em licença médica. Também disse que a GID está vinculada a repasses do Ministério da Saúde e a carreira dos agentes não está incluída na lei complementar que criou a gratificação. A Secretaria de Saúde não prevê incluí-los na GID.

Insalubridade A Prefeitura ainda declarou que um decreto municipal de dezembro fixa regras para o uso de normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, pelas quais adicionais de insalubridade e periculosidade só podem ser concedidos se constarem dessas normas. “Eventuais diferenças, oportuna e sucessivamente, serão avaliadas. (...) Sobre o cálculo do adicional de insalubridade, não há estudos para considerar forma diferenciada (...).”

Para todos Um dos advogados que assinaram a ação referente ao erro na tabela da lei que estabeleceu a Taxa de Lixo para este ano em Mongaguá, Renato Carvalho Donato esclarece que deverão ser retomados os valores vigentes até ano passado para todos os imóveis da Cidade.

A resolver A coluna havia informado que a liminar valeria apenas para a faixa de imóveis onde havia erro na publicação — ao invés da cifra aprovada pela Câmara, a lei continha valor mais alto. Eventual devolução ou compensação do que foi pago dependerá do julgamento do mérito da ação, sem data, afirma Donato.

Saúde Em viagem a Brasília, esta semana, o prefeito de São Vicente, Kayo Amado (Pode), se reuniu com o supervisor administrativo da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, Humberto Tobé. No encontro, Amado apresentou dados sobre a defasagem nos repasses da União para a manutenção dos serviços da saúde municipal e reiterou a necessidade de aporte da União.

Funcionalismo Servidores de São Vicente aprovaram a contraproposta salarial e de benefícios feita pela Prefeitura.

Aprovada A aceitação ocorreu na noite de quinta-feira, em assembleia no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Será enviada ao Executivo na segunda, diz o presidente da instituição, Júlio Cezar Franco Jeremias.

Próxima folha O sindicalista afirma que, se a Câmara votar projeto do Executivo já na sessão de quarta-feira, os novos valores cairão na próxima folha. Entre as medidas, reajuste salarial de 4,26% e salário mínimo de R\$ 2 mil aos funcionários aposentados.

Animais O deputado estadual Caio França (PSB) apresentou projeto de lei para se instituir uma política “de respeito, empatia e proteção animal” nas escolas da rede de ensino do Estado. Também propõe um “Dia A” ao menos uma vez ao ano, nesses colégios, para atividades e campanhas contra maus-tratos.

Eletricidade Ônibus coletivos municipais elétricos: é o projeto do vereador Guilherme dos Santos Malaquias, o Guilherme do Salão (PSB), de Cubatão. Pelo projeto, assim seriam 10% da frota em 2027, 50% até 2035 e 100% até 2040.