Anvisa vai monitorar produção e distribuição de oxigênio medicinal

[[legacy_image_63336]] As empresas, fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal terão que informar semanalmente sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição de acordo com sua área de atuação, informouneste sábado (13) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por meio de nota. As empresas deverão informar ainda, com a mesma periodicidade, a quantidade do produto demandada tanto pelo setor público quanto pelo setor privado.

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As regras constam de umeditalpublicado hoje (13)no Diário Oficial da União.

A medida visa monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto, como o que ocorreu no Amazonas, em janeiro.

“Dessa forma, o Ministério da Saúde poderáterprevisibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal”, informou a Anvisa.

Pelo edital, as empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal, nas formas farmacêuticas líquido e gás deverão repassas as informações à Anvisa todas as quartas-feiras. A agência reguladora disse que o primeiro envio de informações deve trazer os dados dos últimos 60 dias. Para os envios seguintes,a informação prestada será semanal.

"A coleta de informação acontecerá pelos próximos 120 dias, a contar da data de publicação do edital e os dados, de caráterconfidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos”, disse a Anvisa.