Transtornos mentais fazem afastamentos do trabalho crescerem 15,66%

Ansiedade e depressão têm relação com produtividade nas empresas (Adobe Stock)

O Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio e pela valorização da vida, também chama atenção para um fenômeno que ganhou dimensão trabalhista: o aumento dos afastamentos por transtornos mentais e comportamentais.

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Ansiedade, depressão, síndrome de Burnout e outros quadros passaram a ocupar espaço relevante nas discussões sobre saúde, produtividade, relações de trabalho e proteção previdenciária.

O Ministério da Previdência Social concedeu 546.254 benefícios por incapacidade temporária relacionados a transtornos mentais e comportamentais no ano passado, ante 472.328 em 2024, alta de 15,66%.

Os números não significam que todos os casos tenham origem no ambiente profissional, mas dimensionam a expansão do problema e reforçam a necessidade de discutir as condições em que o trabalho é realizado.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 15% dos adultos em idade produtiva convivam com algum transtorno mental me escala global. O impacto estimado pela OMS na economia mundial é de US\$ 1 trilhão, em razão da redução da produtividade.

Previdência Social

Para o advogado previdenciário João Badari, a Previdência Social exerce papel importante quando um problema de saúde mental compromete a capacidade de trabalho.

“Quando doenças como depressão, ansiedade ou síndrome de Burnout comprometem a capacidade laboral, o INSS assegura subsistência e dignidade. O benefício previdenciário não substitui o tratamento médico nem o apoio familiar, mas pode garantir ao trabalhador condições mínimas para atravessar um período de fragilidade sem ficar completamente desamparado financeiramente”, afirma.

Benefícios disponíveis

Entre os mecanismos de proteção está o benefício por incapacidade temporária, destinado ao segurado que fica temporariamente impossibilitado de exercer sua atividade profissional.

Há ainda a aposentadoria por incapacidade permanente, nos casos sem possibilidade de reabilitação para atividade que garanta a subsistência, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado à pessoa com deficiência que atenda aos requisitos legais de renda e aos demais critérios previstos na legislação.

Proteção

O Setembro Amarelo amplia uma discussão que não se limita à saúde individual. Para além da campanha realizada em setembro, o desafio é transformar a conscientização em políticas permanentes de prevenção, acolhimento e proteção. “O Setembro Amarelo tem um papel importante ao estimular a conversa sobre saúde mental, mas esse diálogo não precisa e não deve ficar restrito a um único mês”, afirma a executiva da SGF Global no Brasil, Heliana Silva. “As empresas têm a oportunidade de transformar a conscientização em práticas contínuas de escuta, prevenção e cuidado, criando ambientes nos quais as pessoas se sintam seguras para buscar apoio quando necessário”.

Norma trata de fatores de riscos psicossociais

A atualização das regras de segurança e saúde ocupacional também ampliou a responsabilidade das empresas frente aos transtornos mentais. A nova redação do capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), em vigor desde 26 de maio, passou a tratar expressamente dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

“Não se trata apenas de cumprir uma exigência normativa, mas de reconhecer que modelos de gestão baseados exclusivamente em performance, sem consideração pelos limites humanos, produzem efeitos jurídicos, econômicos e sociais relevantes”, afirma o advogado trabalhista Paulo Lemgruber.

Na prática, as empresas passaram a ter de incorporar ao gerenciamento de riscos aspectos relacionados à organização e à gestão do trabalho, considerando situações que possam contribuir para o adoecimento.

Sobrecarga, excesso de demandas, jornadas extensas, conflitos e problemas nas relações profissionais são alguns dos fatores que podem exigir atenção.

Discussão exige prevenção

O advogado Ruslan Stuchi destaca que a discussão sobre saúde mental precisa ser acompanhada de medidas concretas de prevenção e proteção ao trabalhador.

“A mudança de abordagem também tem reflexos econômicos. Para as empresas, afastamentos prolongados podem representar perda de produtividade, necessidade de reorganização das equipes, custos de substituição e aumento da rotatividade, afirma ele.

“Os primeiros sinais também podem aparecer antes do afastamento. Mudanças persistentes de comportamento, queda de produtividade, irritabilidade, isolamento, dificuldades de concentração, alterações no sono, cansaço constante e perda de motivação podem indicar que o trabalhador precisa de atenção. O diagnóstico, entretanto, deve ser realizado por profissionais habilitados”, afirma Ruslan.

Segundo o advogado, para o trabalhador, o adoecimento pode significar redução temporária ou permanente da capacidade de geração de renda. Já para o sistema previdenciário, o aumento dos benefícios representa maior demanda por uma rede de proteção financiada pela sociedade, impondo mais custos às contas públicas.

Nesse cenário de adoecimento, especialistas defendem que a prevenção seja incorporada à gestão de pessoas, em vez de aparecer apenas quando o trabalhador já está afastado. A identificação de riscos, a capacitação das lideranças, a criação de canais seguros de comunicação e a adoção de políticas de combate ao assédio podem fazer parte de uma estratégia permanente.

Mais informações no site www.previdenciatotal.com.br