Tilápia importada pode ser proibida no Brasil; projeto quer barrar peixe estrangeiro

A proposta também pretende fortalecer a cadeia produtiva da tilápia brasileira, considerada uma das mais estruturadas do agronegócio nacional (Divulgação)

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende proibir a importação de tilápia para o Brasil. A proposta inclui não apenas o peixe inteiro, mas também produtos derivados, como filés congelados, itens processados e até alevinos, peixes jovens utilizados na criação.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

O texto faz parte do Projeto de Lei 6331/25 e busca reduzir riscos sanitários associados à entrada de doenças e patógenos exógenos no país, como vírus, bactérias, fungos e parasitas.

Além da questão sanitária, a proposta também pretende fortalecer a cadeia produtiva da tilápia brasileira, considerada uma das mais estruturadas do agronegócio nacional.

Segundo o autor do projeto, o deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), a atividade tem grande importância econômica e social.

“A tilapicultura é hoje uma das cadeias mais organizadas, capazes e socialmente relevantes do agronegócio nacional”, afirmou.

Produção nacional cresce rapidamente

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o valor da produção nacional de tilápia mais do que dobrou entre 2020 e 2024.

O principal polo produtor do país é o estado do Paraná, responsável por cerca de 36% do volume total de tilápia produzido no Brasil.

A expansão da atividade nos últimos anos tem sido impulsionada pela crescente demanda por pescado e pelo desenvolvimento da piscicultura em diversas regiões do país.

Penalidades e fiscalização

Caso a proposta seja aprovada, ficará proibido o desembaraço aduaneiro, a circulação, a distribuição, o armazenamento e a comercialização de qualquer lote de tilápia importada.

O governo também não poderá conceder licenças ou autorizações para a entrada desse tipo de produto no país.

Empresas que descumprirem a regra poderão sofrer diversas penalidades, como: apreensão da carga; destruição ou devolução do produto ao país de origem; multas proporcionais ao volume e valor da mercadoria.

Além disso, o texto prevê a possibilidade de suspensão ou até cassação de licenças sanitárias, ambientais e de comércio exterior das empresas envolvidas.

Próximos passos no Congresso

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, por diferentes comissões da Câmara. Entre elas estão as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Se aprovado nessas etapas, o texto poderá seguir para votação final no Congresso antes de virar lei.

A proposta faz parte de um debate mais amplo sobre a proteção da produção nacional e a segurança sanitária no setor de pescados.