STF suspende julgamento de Bolsonaro e outros sete réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, às 17h55 desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento no chamado núcleo 1 da trama golpista. O processo será retomado nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, com as sustentações orais das defesas.

Na retomada, serão ouvidos os advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e do general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022. Também figuram entre os réus o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres; e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.

No primeiro dia de julgamento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório da ação penal, reunindo todas as etapas do processo, desde a investigação até as alegações finais. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. O cronograma prevê oito sessões de análise, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As votações que vão definir a condenação ou absolvição devem começar nas próximas sessões, e as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Primeiras sustentações Durante a tarde, os ministros ouviram as primeiras sustentações das defesas. O advogado de Mauro Cid pediu a manutenção do acordo de delação premiada e negou qualquer coação da Polícia Federal ou do ministro Moraes. Já a defesa de Alexandre Ramagem afirmou que não houve monitoramento ilegal de ministros do STF ou adversários políticos, alegando que o ex-diretor da Abin apenas “compilava pensamentos do presidente da República”. O advogado de Almir Garnier negou participação do almirante em qualquer tentativa de golpe, e a defesa de Anderson Torres classificou a chamada “minuta do golpe” como uma simples “minuta do Google”.

Os réus respondem a acusações graves no STF: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. No entanto, no caso de Alexandre Ramagem, hoje deputado federal, parte das acusações foi suspensa com base na Constituição, e ele responde apenas por três dos cinco crimes listados.