STF interrompe julgamento sobre casos de Moraes e Mendonça após pedido de Dino

Sessão plenária extraordinária do STF (Fellipe Sampaio/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça serão analisados juntos ou separadamente.

Até a interrupção, quatro ministros haviam votado pela separação dos casos: Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que as duas situações fossem examinadas em conjunto.

O julgamento foi suspenso depois que Flávio Dino pediu vista, ou seja, pediu mais tempo para analisar o processo. Com isso, o placar provisório de 4 a 3 não representa uma decisão definitiva. O pedido de vista pode durar até 90 dias corridos.

A discussão começou a partir de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Ele defendeu que o STF reunisse os casos relacionados a Moraes e Mendonça e que houvesse uma nova definição sobre a relatoria.

Fachin, que preside a Corte e relatou a sessão, rejeitou a proposta. Mendonça acompanhou o entendimento. Para eles, as situações analisadas são diferentes. Fux e Cármen Lúcia também seguiram Fachin.

Dino foi o primeiro a divergir e defendeu a análise conjunta. Zanin acompanhou essa posição e afirmou que a situação de Mendonça também deveria ser considerada antes de uma eventual investigação sobre Moraes. Depois, o próprio Moraes votou pela reunião dos casos.

A votação acabou interrompida após um bate-boca entre Gilmar Mendes e Mendonça. Em seguida, Dino mudou sua posição no procedimento e pediu vista, suspendendo a análise.

Flávio Dino pediu vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça (Rosinei Coutinho/STF)

Entenda a origem da crise

A disputa ganhou força depois que Mendonça retirou o sigilo de relatórios da Polícia Federal relacionados às investigações do Banco Master.

Um desses documentos apontou 52 mensagens entre Daniel Vorcaro, então banqueiro investigado, e Moraes, além de encontros presenciais entre os dois. Também foi identificado um contrato de R\$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes.

A divulgação provocou um confronto entre os dois ministros. Moraes acusou Mendonça de divulgar documentos de forma seletiva e de deixar informações de fora. Mendonça negou e afirmou que manteve sob sigilo apenas dados necessários para preservar investigações em andamento e informações de terceiros.

Outro ponto de conflito envolve as provas retiradas do celular de Vorcaro. Moraes, Zanin e Gilmar pediram acesso integral ao material. Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou que entregou cópias do acervo digital aos três gabinetes, após determinação de Zanin. A Procuradoria-Geral da República também defendeu a ampliação do acesso.

Diante da disputa, Fachin decidiu separar os processos. O caso envolvendo as mensagens entre Vorcaro e Moraes foi analisado pelo Plenário nesta terça-feira. Já as acusações relacionadas à atuação de Mendonça ficaram previstas para 23 de setembro.

Ministro Edson Fachin é o presidente do STF (Rosinei Coutinho/STF)

A crise A crise ocorre porque existem duas discussões relacionadas ao caso Master. Uma trata das mensagens e da relação de Moraes com Vorcaro; a outra questiona a atuação de Mendonça na condução do processo. Parte dos ministros entende que os assuntos precisam ser analisados juntos para evitar decisões diferentes sobre questões relacionadas.

Outra parte considera que são situações distintas e que devem continuar separadas. A divergência sobre esse ponto levou ao impasse desta terça-feira.