Sob pressão, Fazenda avaliza empréstimo a SP

O Ministério da Fazenda deu aval a um empréstimo de R\$ 5,45 bilhões do Banco do Brasil (BB) ao governo de São Paulo para financiar obras de infraestrutura e mobilidade urbana no Estado. O despacho foi assinado na noite de anteontem pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, horas depois de o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar a concessão de garantia da União ao empréstimo.

O governo paulista havia pedido ao STF que obrigasse a Fazenda a autorizar a operação. Segundo a gestão, o ministério estava travando a liberação sem justificativa e tratando São Paulo de forma diferente de outras unidades da federação.

A relação do governo federal com o governo paulista e a prefeitura de São Paulo se consolidou como um dos principais temas da campanha eleitoral no Estado após ser abordado no debate do último domingo entre Tarcísio e o ex-ministro da Fazenda e candidato ao governo pelo PT, Fernando Haddad.

O governador de São Paulo e o senador Flávio Bolsonaro (PL) consideram que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retarda a concessão do aval para empréstimos ao Estado e à capital paulista por motivos políticos.

TRÂMITE

A Fazenda disse em nota enviada ao Estadão que as operações de crédito de São Paulo "seguem trâmite regular" e que, historicamente, o período eleitoral "eleva a demanda por esse tipo de operação, o que impacta o volume de processos em análise". A pasta acrescentou que os processos de avaliação são "estritamente iguais para todos os entes".

"O pedido de análise da operação foi iniciado em novembro e, desde então, houve diversas trocas entre o Tesouro Nacional e o governo estadual para complementação da documentação e informações exigidas pela legislação", disse o Ministério da Fazenda sobre o empréstimo questionado pelo governo Tarcísio.

TRIPLO

O ministério declarou também que, desde janeiro de 2023, quando o governo Lula começou, concedeu avais que somam quase R\$ 30 bilhões para o governo de São Paulo. "A média anual de concessões de aval ao Estado entre 2023 e 2026 é mais de três vezes superior ao que historicamente o Estado de SP obtinha de aval com a União", concluiu a pasta.

No caso do empréstimo com o BB, a gestão Tarcísio protocolou o pedido de aval na Secretaria do Tesouro Nacional em 24 de novembro. O órgão deu parecer técnico favorável à operação em 19 de maio. O passo seguinte - e derradeiro - seria a publicação da autorização do ministro da Fazenda no Diário Oficial da União, que aconteceu anteontem.