Segunda-feira de Carnaval é feriado? Veja o que diz a lei

Praias de Santos devem ficar lotadas no Carnaval (Rodrigo Nardelli/TV Tribuna)

Com a chegada do Carnaval, uma dúvida se repete todos os anos entre trabalhadores e estudantes: afinal, a segunda-feira de Carnaval é feriado? A resposta é não, ao menos do ponto de vista nacional.

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No Brasil, a legislação federal não considera a segunda-feira de Carnaval como feriado nacional. A data também não está incluída na lista oficial de feriados civis prevista em lei. Por isso, a regra geral é que o expediente de trabalho e as aulas ocorram normalmente.

No entanto, estados e municípios podem decretar feriado local ou ponto facultativo, o que muda a rotina em determinadas regiões. Em muitas cidades, especialmente onde o Carnaval tem forte tradição cultural e turística, a segunda-feira costuma ser tratada como ponto facultativo para servidores públicos, bancos e repartições, enquanto empresas privadas decidem se haverá ou não funcionamento.

Já a terça-feira de Carnaval segue a mesma lógica: não é feriado nacional, mas frequentemente é considerada ponto facultativo, principalmente no setor público. O funcionamento do comércio, escolas e serviços varia conforme acordos coletivos, convenções sindicais e decisões administrativas locais.

Por isso, a recomendação é que trabalhadores e estudantes verifiquem com antecedência os decretos da prefeitura, do governo estadual ou as normas internas da empresa ou instituição de ensino para saber se haverá expediente.