Projeto quer multa de até R$ 29 mil e suspensão da CNH por 10 anos para motoristas alcoolizados

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe endurecer as punições para motoristas que dirigem sob efeito de álcool no Brasil. A proposta prevê multa que pode chegar a cerca de R\$ 29 mil e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 10 anos, principalmente em casos de acidentes com morte.

A medida altera regras da chamada Lei Seca e faz parte de um conjunto de propostas que buscam tornar o trânsito mais seguro e reduzir o número de vítimas.

Multas mais altas e punições mais severas

Pelo texto, o valor da multa pode ser multiplicado em até 100 vezes o de uma infração gravíssima, atualmente fixado em R\$ 293,47. Com isso, em casos de acidentes fatais, a penalidade pode chegar a R\$ 29.347.

Já em situações que resultem em invalidez permanente da vítima, a multa pode alcançar cerca de R\$ 14,6 mil, além de suspensão da CNH por até cinco anos.

A proposta também prevê punições mais rígidas para motoristas reincidentes, com aumento dos valores e reinício do prazo de suspensão.

Responsabilização do motorista

Outro ponto importante do projeto é a responsabilização financeira direta do condutor. Caso a proposta seja aprovada, motoristas envolvidos em acidentes sob efeito de álcool poderão ser obrigados a arcar com despesas médicas das vítimas, além de indenizações durante o período de recuperação.

Em alguns casos, o texto prevê até pagamento de pensão, dependendo da gravidade das consequências do acidente.

O que muda em relação à lei atual

Hoje, dirigir sob efeito de álcool já é considerado infração gravíssima no Brasil, com multa de R\$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses.

Com o novo projeto, as penalidades passam a variar de acordo com a gravidade do resultado do acidente, podendo atingir valores muito mais altos e períodos mais longos de suspensão do direito de dirigir.

Tramitação

A proposta ainda está em análise no Congresso Nacional e precisa passar por comissões antes de seguir para votação.

Se aprovada, a medida pode representar uma das maiores mudanças recentes nas regras da Lei Seca, com foco em aumentar o rigor das punições e tentar reduzir acidentes causados por motoristas alcoolizados.

Especialistas apontam que o endurecimento das penalidades tem como objetivo principal desestimular a combinação entre álcool e direção — uma das principais causas de mortes no trânsito brasileiro.