Pirataria e contrabando causam prejuízo recorde de R$ 473 bilhões no Brasil

O ditado popular “o barato pode sair caro” faz todo sentido quando se trata de pirataria e produtos ilegais. O comércio de itens ilegítimos, que podem ser produzidos por aqui ou importados, tem provocado prejuízos para o setor industrial.

Levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCL) indica que, só em 2025, as perdas provocadas por contrabando, falsificação e pirataria somaram R\$ 473,2 bilhões. Ao todo, foram R\$ 326,3 bilhões em perdas diretas da indústria e R\$ 146,8 bilhões em evasão fiscal.

Ainda de acordo com a entidade, o impacto se espalha por diferentes cadeias produtivas. Entre os setores mais afetados estão vestuário (R\$ 87,3 bilhões), bebidas alcoólicas (R\$ 83,2 bilhões), combustíveis (R\$ 29 bilhões), higiene pessoal (R\$ 21 bilhões), perfumaria e cosméticos (R\$ 21 bilhões), defensivos agrícolas (R\$ 20,6 bilhões), ouro (R\$ 12,7 bilhões), TV por assinatura (R\$ 12,1 bilhões), óculos (R\$ 11,4 bilhões) e cigarros (R\$ 10,5 bilhões).

“O grande incentivo da ilegalidade é o lucro, com baixo risco. Não pagando impostos, eles oferecem um produto mais barato, como no caso de cigarros, Com isso, ganham o mercado, às custas da indústria legal, que gera empregos e atrai investimentos”, afirma o presidente do FNCP, Edson Vismona.

Para ele, além do erário, da indústria e do comércio, há grande prejuízo aos consumidores. “São produtos com baixa qualidade, que não atendem os regulamentos técnicos e até afetam a saúde. Cada vez mais temos identificado, de forma muito intensa, a operação realizada no mercado ilícito por organizações criminosas ou milícias que vêm atuando em todo o país”.

Vismona tem reforçado a necessidade da integração entre as forças policiais (federal e estaduais) e a Receita Federal para diminuir o espaço de atuação dos criminosos. “É preciso haver ações integradas, com uso de inteligência. Cada vez mais, temos identificado um processo intenso de lavagem de dinheiro, algo mais sofisticado; Por isso, precisamos ter várias estruturas do Estado atuando, deixando de ser repartição por uma maior integração”, avalia.

Atuação De acordo com a Receita Federal, entre janeiro e junho deste ano, foram apreendidos o equivalente a R\$ 418,56 milhões em mercadorias apenas no Estado de São Paulo. Eles correspondem a diferentes irregularidades aduaneiras, como falsificação e ausência de documentação fiscal regular.

Ainda de acordo com o órgão, as mercadorias irregulares ingressam por diferentes vias, como fronteiras terrestres, portos, aeroportos e remessas postais e expressas, e costumam seguir para grandes centros de distribuição e consumo, como São Paulo.

“Por isso, a Receita Federal fiscaliza tanto os pontos de entrada quanto transportadoras, centros de distribuição e estabelecimentos comerciais. Também realiza investigações e operações de grande porte, como a Operação Fronteira RFB, feita anualmente em pontos de fronteira terrestres, marítimos e aéreos”, reforça a Receita, em nota.

Integração Uma das fórmulas para combater a ilegalidade está, de acordo com a RFB, no trabalho integrado entre órgãos federais, estaduais e, em muitos casos, autoridades estrangeiras.

“A Receita Federal mantém cooperação permanente com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, forças estaduais de segurança pública, administrações tributárias estaduais e outros órgãos de controle, por meio de operações conjuntas, compartilhamento de informações nos limites legais e desenvolvimento de mecanismos de integração tecnológica e institucional”, aponta.

Além disso, “parte das informações administradas pela Receita Federal está protegida por sigilo fiscal, previsto na legislação brasileira. Dessa forma, o intercâmbio de dados deve observar os limites legais aplicáveis, de modo a conciliar a efetividade das ações de controle com a proteção dos direitos dos contribuintes e das informações protegidas por lei”, complementa a Receita.

(Adobe Stock e Arte Lutti Afonso)