O que é o Discord: entenda como aplicativo entrou na mira de autoridades no Brasil após polêmica

O Discord, plataforma de comunicação que nasceu voltada ao público gamer, passou a ocupar o centro de uma discussão no Brasil sobre a segurança de crianças e adolescentes na internet. Investigações envolvendo crimes praticados em comunidades da rede social e a morte de uma menina de 13 anos durante uma transmissão ao vivo aumentaram a pressão sobre a empresa e provocaram pedidos até mesmo para que o aplicativo seja bloqueado no País.

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A plataforma permite conversas por texto, voz e vídeo, além de transmissões em tempo real. Uma de suas principais características é a possibilidade de criar os chamados “servidores”, comunidades que podem reunir diferentes canais públicos ou privados.

Criado em 2015 como uma ferramenta para facilitar a comunicação entre jogadores on-line, o Discord cresceu e passou a ser utilizado por comunidades dos mais variados assuntos. A expansão foi impulsionada durante a pandemia de Covid-19 e alcançou também o público mais jovem.

A possibilidade de manter comunidades fechadas, no entanto, passou a preocupar especialistas e autoridades diante de casos envolvendo abuso, chantagem, incentivo à automutilação e outras práticas criminosas.

Morte de menina aumentou pressão sobre plataforma

O caso que colocou novamente o Discord no centro das discussões aconteceu em Naviraí, no Mato Grosso do Sul. Uma adolescente de 13 anos morreu em 22 de julho em um episódio que envolveu uma transmissão ao vivo pela plataforma.

O caso é investigado pela Polícia Civil. Segundo informações divulgadas sobre a investigação, a transmissão durou aproximadamente 45 minutos.

Após a repercussão, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, defendeu publicamente o bloqueio do Discord no Brasil e cobrou instrumentos legais para retirar a plataforma do ar.

Janja voltou a abordar o assunto posteriormente e afirmou que, além da responsabilização dos envolvidos diretamente nos crimes, seria necessário discutir a atuação da própria plataforma.

A atriz Luana Piovani também se manifestou sobre o caso e cobrou providências diante das denúncias envolvendo grupos que funcionam dentro do aplicativo.

Governo aponta falhas na proteção de menores

O caso também mobilizou órgãos do Governo Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que pretende ajuizar uma ação civil pública para buscar a responsabilização do Discord.

Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que o episódio foi identificado pelo Laboratório de Operações Cibernéticas e apontou a existência de “falhas sistêmicas” nos mecanismos destinados à proteção de crianças e adolescentes.

Entre os pontos colocados em discussão está a verificação da idade dos usuários, considerada fundamental diante da presença de menores na plataforma.

Por que o Discord preocupa?

Ao contrário de redes sociais baseadas principalmente em publicações abertas, o Discord permite a criação de comunidades privadas, nas quais usuários podem conversar por mensagens, voz e vídeo.

Esses grupos podem ter diferentes níveis de acesso e moderação. A estrutura permite desde pequenos espaços entre amigos até grandes comunidades com milhares de participantes.

É justamente a utilização desses ambientes fechados para práticas ilegais que passou a chamar a atenção das autoridades.

No Brasil, investigações anteriores já identificaram servidores usados para práticas de abuso, chantagem e incentivo à automutilação de crianças e adolescentes.

A preocupação é ampliada pela popularidade do serviço entre os mais jovens, que utilizam a plataforma para jogar, conversar, acompanhar comunidades e compartilhar conteúdos.

Discord pode ser bloqueado no Brasil?

Apesar dos pedidos públicos para que o aplicativo seja retirado do ar, um eventual bloqueio integral do Discord depende da adoção de medidas legais pelas autoridades competentes.

As manifestações de Janja e de outras personalidades, por si só, não retiram a plataforma do ar.

O debate ocorre em meio à tentativa dos órgãos públicos de cobrar maior responsabilização das plataformas digitais e mecanismos mais eficientes para impedir que crianças e adolescentes sejam expostos a conteúdos ou abordagens potencialmente criminosas.

As investigações sobre os casos envolvendo o Discord continuam.