Justiça manda Havan suspender uso do personagem Fofão; entenda o motivo

(Divulgação)

A Justiça de São Paulo determinou que a Havan suspenda imediatamente o uso do personagem Fofão em quaisquer ações publicitárias, shows, eventos ou outros meios físicos e digitais. A decisão prevê a aplicação de multa diária em caso de descumprimento.

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A medida atende a uma ação movida pelo grupo Carreta Furacão, que acusa a empresa de utilizar a imagem do personagem sem autorização. O grupo artístico solicitou à Justiça a concessão de tutela provisória para impedir o uso, reprodução, veiculação, comercialização ou divulgação do personagem pela rede varejista.

Segundo a decisão judicial, há indícios de que a Carreta Furacão possui licenciamento para o uso exclusivo do nome, da marca e da imagem do personagem Fofão. Diante disso, o juiz entendeu que a utilização por terceiros sem autorização pode causar prejuízos e comprometer a integridade da marca.

Além da suspensão do uso do personagem, o grupo também pediu indenização por danos materiais e morais no valor de R\$ 10 mil, além do reconhecimento de prática de concorrência desleal.

Na decisão, proferida em dezembro do ano passado, o magistrado destacou que a continuidade da utilização indevida poderia gerar prejuízos que vão além das perdas financeiras, afetando a reputação da marca associada ao personagem.

Com isso, foi concedida tutela de urgência determinando que a Havan se abstenha de utilizar o personagem em qualquer meio físico ou digital, especialmente em redes sociais e atividades promocionais.

A empresa do empresário Luciano Hang deverá ser citada oficialmente e terá prazo de 15 dias para apresentar defesa no processo.

Procurada, a Havan não se manifestou até a publicação da decisão. O espaço permanece aberto para posicionamento da empresa.